Notícias
Crime
Padrasto do menino Joaquim é condenado a 40 anos de prisão
Morte ocorreu em 2013; mãe foi inocentada
Agravante
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
Mudança em processo
Recuperação judicial necessita de regularidade fiscal para aprovação
STJ alterou entendimento que liberava empresas de apresentar certidão negativa de débitos
IN 2.161
Empresas devem ficar atentas às novas regras para preços de transferência
Advogadas avaliaram os principais pontos da Instrução Normativa 2.161, da Receita
Operação Última Milha
PF investiga servidores da Abin por suspeita de monitorar celulares
Rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes
Saúde
Tratamento em hospital não credenciado justifica reembolso total
STJ analisou caso em que bebê foi transferido de João Pessoa para São Paulo
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PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
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AGU instala comissão para revisar legislação sobre organização da administração pública
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Professor torturado no regime militar receberá indenização milionária da União
Decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a verdade e a justiça, diz advogado
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso
Taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria
Quarta Turma do STJ reformou acórdão do TJRJ que havia condenado uma empresa