Notícias
Agravante
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
Mudança em processo
Recuperação judicial necessita de regularidade fiscal para aprovação
STJ alterou entendimento que liberava empresas de apresentar certidão negativa de débitos
IN 2.161
Empresas devem ficar atentas às novas regras para preços de transferência
Advogadas avaliaram os principais pontos da Instrução Normativa 2.161, da Receita
Operação Última Milha
PF investiga servidores da Abin por suspeita de monitorar celulares
Rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes
Saúde
Tratamento em hospital não credenciado justifica reembolso total
STJ analisou caso em que bebê foi transferido de João Pessoa para São Paulo
Nova prova
CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
Ministro Luís Roberto Barroso defende criação de exame nacional para futuros juízes
MAIS LIDAS
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians