Notícias

Relações diplomáticas

Relação Brasil-China passa por “desgaste momentâneo”, diz CEO do Lide China

Participação da Huawei em leilão deve entrar em discussão sobre vacina

Questão polêmica

Advogados analisam questões jurídicas do aborto

Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil

Constituição em debate

Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, diz advogada

Chega a 63 número de pedidos de impeachment contra o presidente

Fim de recesso

STF volta a julgar temas tributários no Plenário

Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos

Crise sanitária

Peculato e até homicídio: os crimes de quem fura a fila da vacina

Pessoas fora do grupo prioritário estão se imunizando pelo país

Débitos tributários

Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores

Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores

MAIS LIDAS

Opinião

Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico

Ato não deve ter sua importância negligenciada pela organização

Notícias

Justiça entende que rede de hotéis não desrespeitou LGPD

Cliente que recebeu e-mail marketing pediu indenização por danos morais

Opinião

Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável

Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo

Opinião

Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica

Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades

Opinião

Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão

Julgamento pelo STF é medida de relevância extrema para tipificação do crime previsto no CP

Send this to a friend