Notícias

Nova lei

Responsabilidade de empresas cresce com LGPD, diz advogada

Forma como dados são coletados e uso de informações deverão ser esclarecidos

Nova gestão

Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária

Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário

Investigação

Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada

Para especialista, matéria processual penal é de competência da União

Empresas

Projeto pode alterar regime de recuperação judicial

Advogados questionam possíveis mudanças na Lei de Falências

Investigação

Apenas provas robustas justificam saída de Witzel, dizem advogados

Decisão do STF ocorreu de forma monocrática e sem ouvir acusado

Controvérsia jurídica

Advogados defendem legitimidade de delatados para contestar acordos

Julgamento da 2ª Turma do STF abre possibilidade de mudança em entendimento

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Debate sobre mudança na Lei de Segurança Nacional ganha força

Número de inquéritos abertos com base na LSN cresceu no governo Bolsonaro

Opinião

A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco

Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos

Opinião

TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf

Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal

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Especialistas veem contradição em intervenção na Petrobras

Bolsonaro trocou presidência da estatal e cortou impostos

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Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas

Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras

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