Novo texto tem como objetivo facilitar abertura de empresas

Ministro deixará o cargo sete dias antes de completar 75 anos

Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada

Especialistas explicam diferenças entre suspeição e competência

Para especialistas, suspeição vale apenas para caso do ex-presidente Lula

Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”