Notícias

Lei das S.A.

MP favorece ambiente de negócios, dizem advogados

Novo texto tem como objetivo facilitar abertura de empresas

Saída de decano

Marco Aurélio anuncia que se aposentará no dia 5 de julho

Ministro deixará o cargo sete dias antes de completar 75 anos

Combate à pandemia

Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras

Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada

Ex-juiz suspeito

Advogados apontam efeitos de decisão sobre Moro

Especialistas explicam diferenças entre suspeição e competência

Julgamento irregular

Parcialidade de Moro não deve anular toda Lava Jato, dizem advogados

Para especialistas, suspeição vale apenas para caso do ex-presidente Lula

Capacidade postulatória

Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF

Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”

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ANPD vai decidir se WhatsApp pode compartilhar dados com Facebook

Aplicativo poderá sofrer multa de até R$ 50 milhões por infração

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A Teimosinha – Novo mecanismo de busca e penhora de ativos

Plataforma chega para facilitar e melhorar o processo de execução da dívida

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Livro aborda aspectos relevantes da LGPD

Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros

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Os efeitos jurídicos no pós-pandemia

Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional

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PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa

Nova redação de artigo gera debate entre especialistas

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