Notícias
Regras
TSE fixa tese sobre uso de residências oficiais por candidatos à reeleição
Normas foram anunciadas após caso envolvendo ex-presidente Jair Bolsonaro
Evento
Fórum internacional reúne especialistas para discutir arbitragem em Brasília
Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e André Mendonça são alguns dos convidados
Justiça trabalhista
STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de agente autônomo de investimentos
Gilmar Mendes desempatou julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC
CPP
Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo em interrogatórios
STJ negou anular júri que condenou réu por homicídio qualificado e aborto
Trabalho
STF adia julgamento sobre a legalidade do uso da TR para correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão
Arrecadação
Voto de desempate no Carf rende mais de R$ 12 bi ao governo
Regra que favorece a Fazenda voltou a vigorar neste mês
MAIS LIDAS
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians