Notícias
Responsabilidade compartilhada
Caso da cantora Lexa reforça importância do acordo pré-nupcial
Artista teve bens penhorados para pagar dívida do marido, MC Guimê
Família
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade
STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema
Critérios
Princípio da insignificância vale para contrabando de até mil maços de cigarro
Para STJ, aplicação deve ser afastada em caso de reincidência
Domínio questionado
Fim do monopólio do Google levaria à divisão de sites e à quebra de contratos
Advogados analisam possíveis consequências para o Brasil em julgamento nos EUA
Saúde
STF isenta paciente de doença rara de ressarcir custo de medicamento
Ficou constatada a natureza essencial e imprescindível do produto
Atos antidemocráticos
Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro
Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes
MAIS LIDAS
Nelson Wilians Advogados participa de Fórum de Igualdade Racial da ONU
Instituto Nelson Wilians também esteve na sede da organização em Genebra
Sem regulamentação da Fazenda, CBF não pode vetar patrocínio de bets, diz advogada
Entidade divulgou normas, mas lacunas sobre tema persistem
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Proposta torna crime a posse, independentemente da quantidade de entorpecentes
STF anula condenação por ingresso domiciliar ilegal
Ministro apontou violação ao direito fundamental da inviolabilidade domiciliar
CNJ determina afastamento da ex-juíza da Lava Jato, Gabriela Hardt
Ela atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba