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stf – sede

Decisões monocráticas importantes passam pelo crivo do Plenário do STF, reforçam especialistas

STJ manda advogada explicar se HC foi escrito por inteligência artificial

Suspeita partiu do TJ-SC, que viu indícios de que a peça foi elaborada com “uso acrítico” de IA

Justiça obriga plano a custear único tratamento eficaz para doença crônica

TJ-SP privilegiou prescrição médica e garantiu fornecimento de bomba de insulina

OPINIÃO

Endurecer penas não resolve: o risco de mais uma lei simbólica

Experiência demonstra que leis casuísticas raramente entregam aquilo que prometem

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prazo para tirar o título

Veja como regularizar o titulo de eleitor a tempo de votar em outubro: prazo termina amanhã

Atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet; quem não regularizar, ficará impossibilitado de votar neste ano

TST-2048×1365.jpg

Cerca de 6 mil demandas trabalhistas foram ajuizadas por dia no país; veja levantamento

Debates sobre escala 6×1, como a manutenção de salários e o redesenho das jornadas podem potencializar ações trabalhistas em 2026

Agenda

A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência

25/05/2026 às 10h

Agenda | 17/03/2026

22º Conamat

29/04/2026 até 02/05/2026 às 9h

Agenda | 17/03/2026

XIV Fórum de Lisboa

01/06/2026 até 03/06/2026 às 8h

Agenda | 17/03/2026

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Termo ‘presidente do Congresso’ nos jornais é recorrente

O que se convencionou chamar de “Congresso Nacional” raramente opera como um ente unificado

Dívida. Foto: Freepik

Recuperação extrajudicial não afeta credores não participantes

Para a Corte, nesse tipo de recuperação, a negociação ocorre diretamente entre devedor e credores, sem intervenção judicial ampla, o que limita os efeitos do plano aos participantes

Motorista de aplicativo/Uber. Foto: Freepik

STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena

Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal

banheiro feminino. Foto: Freepik

Mulher trans constrangida em banheiro será indenizada

Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade da autora: conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”

plenário stf

Monocráticas no STF: maioria das ‘decisões’ é mero despacho

O que há na Corte é o fortalecimento da colegialidade, não o contrário. Entenda

Planos de saúde. Foto: Freepik

Cortar água de unidade de saúde por falta de pagamento é abuso

Decisão judicial garantiu continuidade do abastecimento em duas UPAs no Maranhão

Pixabay

90% dos pedidos para tratamentos oncológicos são concedidos

Levantamento realizado pela Projuris aponta também que câncer de mama, sangue e próstata lideram processos judiciais entre 2023 e maio de 2025

Motorista de aplicativo/Uber. Foto: Freepik

STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena

Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal

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