Monocráticas no STF: mais da metade das ‘decisões’ proferidas é despacho
O que há na Corte é o fortalecimento da colegialidade, não o contrário. Entenda
Cortar água de unidade de saúde por falta de pagamento é abuso
Decisão judicial garantiu continuidade do abastecimento em duas UPAs no Maranhão
OPINIÃO
A identidade como ativo na era pós-morte digital
A morte deixou de ser apenas um fato biológico. Ela se tornou um evento patrimonial.
Dupla no poder: presença do ‘presidente do Congresso’ nos jornais mais que dobra
Rejeição histórica de Jorge Messias a uma vaga no STF joga luz sobre o fortalecimento do protagonismo do presidente do Congresso Nacional
Cerca de 6 mil demandas trabalhistas foram ajuizadas por dia no país; veja levantamento
Debates sobre escala 6×1, como a manutenção de salários e o redesenho das jornadas podem potencializar ações trabalhistas em 2026
Recuperação extrajudicial não afeta credores não participantes
Para a Corte, nesse tipo de recuperação, a negociação ocorre diretamente entre devedor e credores, sem intervenção judicial ampla, o que limita os efeitos do plano aos participantes
STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena
Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal
Mulher trans constrangida em banheiro será indenizada
Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade da autora: conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”
Justiça reconhece doença mental relacionada ao trabalho
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas) reconheceu que as condições de trabalho contribuíram para o adoecimento mental de uma trabalhadora do setor…
Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026? Entenda
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente