STF valida exigência de dolo para condenação por improbidade
Ministros confirmam constitucionalidade da alteração na LIA promovida em 2021
Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
Consumidor teve nome inscrito em cadastro de inadimplentes mesmo após quitar acordo
OPINIÃO
Limites da legalidade e impactos nas relações contratuais
Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas
TJ-SP recusa de novo lista enviada pela OAB para vaga de desembargador reservada à categoria
É a segunda vez que o tribunal recusa parte ou inteiramente os indicados pela entidade; no ano passado, lista sêxtupla foi rejeitada por falta de votos
Projeto autoriza delegado a recorrer de decisão de juiz durante investigação; advogados criticam
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados mexe na estrutura do sistema acusatório brasileiro e pode prejudicar o direito de defesa
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
STF valida exigência de dolo para condenação por improbidade
Ministros confirmam constitucionalidade da alteração na LIA promovida em 2021
Carro furtado durante expediente resulta em indenização
Juíza reconheceu que a empregadora transferia ao trabalhador riscos da atividade econômica
Juiz proíbe operadora de vender planos até cumprir ordem judicial
A empresa descumpriu decisões judiciais e colocou em risco o tratamento da criança
Filha de militar é condenada por esconder união estável
Mulher omitiu para continuar recebendo pensão do pai, ex-militar da Aeronáutica
Referências à Copa do Mundo podem virar dor de cabeça
Em um ambiente cada vez mais competitivo e fiscalizado, criatividade sem responsabilidade pode se transformar rapidamente em passivo jurídico
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
O que os escritórios perdem quando ignoram a cultura interna
A construção intencional de comunidade é o fator mais subestimado na gestão de escritórios
O risco de nulidade que ainda passa despercebido
Quanto mais sofisticada a tecnologia de validação, mais preservadas estarão a integridade e a eficácia do instrumento assinado