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Tirar a força econômica das facções é a principal arma contra o crime organizado, diz ministro

Para Wellington César e Silva, da Justiça e Segurança Pública, estratégia de enfrentamento deve incluir responsabilização criminal, identificação e bloqueio de finanças dos criminosos
STJ nega desbloqueio de bens de réu ligado à Máfia dos Fiscais para pagamento de honorários; Bloqueio de bens para defesa: jurisprudência do STJ acende alerta em casos de grande corrupção
Bloqueio de bens para financiar defesa liga sinal de alerta
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MPMG: Aedas vai representar afetados pela Sigma Lithium
desembargador Roberto Mac Cracken – Paulo Santana – TJSP
TJSP aposta em IA para acelerar resultados e segurança jurídica

STF mantém regra de transição para implementação da 5×2

Supremo encerra processo sobre perdas com planos econômicos

Gonet se manifesta contra revisão da condenação de Jair Bolsonaro 

Jornada de caminhoneiro de até 19 horas gera dano existencial

Luciana Portinari de Menezes D’Avila

PEC da Segurança Pública e o compliance empresarial

Sacha C. N. Coêlho e Tiago C. Bussamra

Mudanças tributárias exigem leitura político-constitucional

Natalia Serro Mies

Acordo individual é válido na transição para as 40 horas

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Gabriela Gonçalves Barbosa

Quem paga pela incerteza Constitucional? A ADPF 248 e o teste da universalização

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Carolina Caiado e Ana C. Rocha

Novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos no Brasil

Marcelo Aith
Marcelo Aith

Escola sem constituição: a cruzada contra o SUS agora quer anular o Enem

  • CPRB compõe a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, define STJ
  • STJ afasta honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento
  • Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal
  • AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas
  • STF derruba regra de imunidade de 1940 que permitia violência patrimonial contra mulheres
  • PGR envia ao Supremo parecer favorável à manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Agenda

  • Costa Tavares Paes promove encontro sobre Reforma Tributária

    Evento gratuito conta com três tributaristas do escritório e acontece na manhã do dia 12, na Amcham…

  • Evento discute os desafios éticos no exercício da advocacia

    12 de novembro

  • Pinheiro Neto, Natura e ICC Brasil debatem uso ético da inteligência artificial

    9 de novembro

Leonardo Sica / Crédito: OAB SP;“Tem mais regulação sobre a venda de sushi do que de inteligência artificial”, diz Sica, da OAB

'Tem mais regulação na venda de sushi que na de IA’, diz Sica, da OAB-SP

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Ataque hacker ao Porto de Santos vai muito além de problema de TI

Parquinho em favela no Rio de Janeiro

5 milhões vivem em áreas dominadas por facções e milícias no Rio

STF decide que incentivos fiscais estaduais não entram na conta de impostos federais;A batalha jurídica no STF para forçar o 2º turno e Anular o Resultado no Rio; Na Fenalaw, ministros aposentados cobram "mudança de costumes" para superar crise no STF; STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2

Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do RJ

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Samanta Ramos e Rafaela Vittoloi: Pix Pensão fortalece ordem judicial

Cartão nos ônibus de São Paulo: o equipamento está pago, a decisão não

Yahn Rainer: Equipamento de cartão de ônibus em SP está pago, a decisão, não

Pejotização: quando a economia na contratação pode custar caro à empresa

Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro

A reforma que já foi feita sem votação

Leonardo Corrêa: A reforma que já foi feita sem votação

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