Anuário da Justiça Brasil 2026 será lançado nesta quarta no STF
Publicação chega à 20ª edição com retrospectiva das mudanças que moldaram o Judiciário
STF restabelece condenação de homem por injúria racial
“Não quero ficar da sua cor”, afirmou réu ao negar café a vendedora
OPINIÃO
Renan Santos e a tentação do Direito Penal de guerra
É possível combater organizações criminosas sem abandonar princípios constitucionais
Saiba como identificar os sinais do golpe do CPF bloqueado e de outros tipos
Links ou páginas fraudulentas que imitam sites oficiais do governo para capturar dados pessoais estão entre os métodos mais comuns utilizados
Entenda por que Nunes Marques suspendeu pesquisa que perguntou sobre Flávio e Vorcaro
Levantamento, divulgado após vazamentos da conversa entre banqueiro e o senador, revelou queda nas intenções de voto para o filho de Bolsonaro
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Ministro, que substituirá Cármen Lúcia, presidiu o TSE entre 2014 e 2016
Receita não pode investigar além do tributário, afirmam especialistas
Advogados avaliam que combate ao crime organizado não autoriza a Receita Federal a assumir atribuições típicas de órgãos de investigação
STF reduz em mais de 70% monocráticas concedidas
Redução decorre de mudanças implementadas pela Corte para valorizar a colegialidade
Veja o que muda na aposentadoria especial após decisão do STF
Por maioria, a Corte entendeu que a exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.
Estratégia boa não fica no slide: quando a intenção vira prática
A advocacia tem suas particularidades, mas escritórios também precisam de direção estratégica
ADI 7.265 e a nova lógica da judicialização da saúde
O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde
Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça
nem todo tratamento inovador é experimental. Um tratamento pode ser novo, complexo e caro, mas ainda assim ter registro sanitário, indicação médica e evidênciacientífica
A nova face da incapacidade laboral no Brasil
Crescimento dos afastamentos psiquiátricos exigirá maior qualificação técnica dos peritos