Reforma Tributária: aluguel por temporada pode ficar mais caro
Especialistas apontam para aumento dos preços e redução dos lucros para os locatários
TJ-SP reverte recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Colegiado entendeu, por maioria, que RJ não se aplica a associações sem fins lucrativos
OPINIÃO
Impacto do ‘ECA Digital’ no mercado de conteúdo adulto
Verificação de idade mudou a dinâmica das plataformas brasileiras
Serasa: entenda a controvérsia que tem abarrotado a Justiça estadual no país
Ações movidas por consumidores contra as plataformas cresceram quase 40% em cinco anos
Atuação de Estados em direito penal é inconstitucional, dizem advogados
Para especialistas, país corre o risco de ter 27 microssistemas penais diferentes
Mulher que falou no trabalho que “todo preto fede” é condenada
A acusada também proferiu comentários homofóbicos contra uma ex-colega de trabalho, segundo decisão do TJ-AC
TRT-18 debate os principais desafios do Direito contemporâneo
Programação aborda litigância abusiva, inclusão, trabalho escravo, inteligência artificial e flexibilização processual
O que muda para empresas com a nova lei sobre prevenção do câncer
Medida reforça a importância do diagnóstico precoce e amplia o papel das empresas
Amil e APS são condenadas por cessão irregular de clientes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos…
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o novo crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
Saiba quais as garantias do novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana