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Reclamações trabalhistas impulsionam novos processos originários no Supremo

Levantamento feito pelo DeJur mostra que mais de 40% de todo o volume de reclamações que chegam ao STF são de Direito do Trabalho; classe já representa quase metade das originárias
Freepik; Como funciona o benefício do INSS para mulheres afastadas por medida protetiva
Saiba como funciona auxílio para mulheres vítimas de violência
Transação bancária. Foto: Freepik
Centrais de atendimento ao consumidor terão novas regras
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Jurista brasileiro discute caso Kirchner em debates na Itália
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STF limita multa por distribuição de lucros, mas deixa ponta solta
Biometria facial. Foto: Freepik
É preciso fazer reconhecimento facial em condomínios? Entenda

TSE extrapola ao mandar derrubar canal, dizem especialistas

STJ fixa critérios de penhora de salário em dívidas não alimentares

Susep aperta o cerco à lavagem de dinheiro no setor de seguros

Fux pede acesso total a processos contra Jair Bolsonaro no STF

Daniel Becker e Eduardo Bruzzi

O que Al Capone ensina sobre a MP das bets

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino

ADI 4395: STF vai julgar de novo o Funrural 

Fernanda Benevento e Patrícia Martins

Coparticipação em planos de saúde e os limites do próximo ciclo regulatório

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Karen Karam

Voto secreto: assédio eleitoral no trabalho exige atenção de empresas e gestores

Guilherme Stumpf
Guilherme Stumpf

A inconstitucionalidade da MP das bets por violação às normas de finanças públicas

daniel cerveira
Daniel Cerveira

Reforma Tributária provoca dúvidas em locações comerciais

  • Denúncias eleitorais podem ser feitas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal; veja como denunciar
  • INSS: voto nas eleições poderá valer como prova de vida? Entenda regras para garantir benefício
  • Milhas poderão ser vendidas e trocadas por dinheiro? Saiba o que diz texto aprovado na Câmara
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Voto distrital, proporcional ou misto: entenda as diferenças e quais são os riscos
  • Anac muda regras para voos atrasados e cancelados; veja os impactos para os passageiros

Agenda

  • Fenalaw discute inovação, tecnologia e geração de negócios no Direito

    27, 28 e 29 de outubro

  • Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

    20 de outubro

  • AASP promove AgroLegal Summit e lança Revista sobre Direito do Agronegócio

    22 e 23 de outubro

Mesa do Senado

Fim da escala 6×1: veja os próximos passos da tramitação no Senado

Lula anuncia pacote para os MEIs

A 12 dias da eleição, governo anuncia perdão de dívidas e pacote para MEIs

violência criança. Foto: Freepik; TJSC confirma condenação de pai que deixou filha de 3 anos sozinha em casa para ir a festa

TJ-SC mantém condenação de pai que largou filha de 3 anos sozinha em casa

STF decide que incentivos fiscais estaduais não entram na conta de impostos federais

STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Eduardo Gomes Gaelzer

Eduardo Gaelzer: Estabilidade da gestante: uma garantia constitucional

Caio Cesar Braga Ruotolo

Caio Cesar Ruotolo: Split payment, mais perguntas do que respostas

José Luiz Souza de Moraes

José Luiz S. de Moraes: Quando uma falsificação digital produz fatos reais

A Proibição das Bets e a Insegurança Jurídica Brasileira

Juliana Sene Ikeda: A proibição das bets e a insegurança jurídica

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