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Crimes de Maio: STJ julga nesta quarta reparação do Estado por massacre de 2006

Caso envolve onda de violência que deixou 564 mortos em São Paulo, em maio de 2006; relator defende que pedidos de indenização por graves violações de direitos humanos não prescrevem
STF – outubro rosa
20 anos da Lei Maria da Penha: veja as principais decisões do STF
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Na pauta do STF: entenda o que diferencia jogos de azar de bets
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Congresso de Direito Empresarial debate desafios da pejotização
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Filtro de relevância no STJ: o que muda para advogados e clientes?
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Brasília reúne grandes nomes do Direito Empresarial em agosto
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
CNH Social: saiba como tirar a habilitação de graça

Painel discute 'stock options' e institutos de sociedades anônimas

Reputação do escritório deve entrar na conta do sócio?

OAB-SP lança instituição financeira para advogados

Oito em cada dez advogados da América Latina usam IA

Ivson Coêlho

Investigação da Americanas desafia governança corporativa

João Alberto Graça

Reforma Tributária: transição é para preparação, não para punir

Alexandre Assaf Filho

Pix não é um pecado do comércio exterior brasileiro

Daniel Amorim Assumpção Neves
Daniel Amorim A. Neves

Quem tem medo da ação anulatória da sentença arbitral?

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Indyara Tomé de Brito

Capturas de tela como prova em ações trabalhistas: praticidade e confiabilidade

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Ricardo de F. Guimarães

Cessão de créditos trabalhistas em debate: um direito do trabalhador

  • Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é a nova modalidade e como solicitar pagamento automático
  • Mulheres vítimas de violência podem ter direito à indenização do Estado? Entenda
  • Quem não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral poderá votar nas eleições de outubro? Entenda
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Raio-X da ‘pejotização’: STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum
  • Descumprimento de precedentes: reclamações trabalhistas no STF aumentam 35% em 2025 

Agenda

  • Seminário eleitoral debaterá regras e cobertura jornalística em tempos de IA 

    26 de agosto

  • Direito e Governança da Economia Condominial será tema de encontro no RJ

    14 de agosto

  • Ativos tributários, originação, valuation e liquidez são temas de painel

    20 de agosto

flávio dino

Cavalo de pau: julgamento que mira contravenção pode afetar as bets

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STJ julga responsabilidade da Booking em caso de incêndio em hotel

INSS-divulgação

Bancos terão de pagar indenização de R$ 1 milhão por deixar clientes na fila

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CNJ aprova perda do cargo de juízes e extingue aposentadoria compulsória

Pamela Torres Villar e Pedro de Cerqueira Cesar

Pamela Torres e Pedro de Cerqueira: Os efeitos do compromisso ambiental

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João Badari: Cessão de precatórios: até onde o Estado pode interferir?

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Matheus Lavocat: Reserva remunerada e os limites da administração militar

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Pedro Maciel: A auditoria trabalhista define o sucesso de uma fusão

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