Entenda como funcionará o novo ‘Pix Pensão’, aprovado pelo Senado
Bancos terão de transferir verbas alimentícias nas datas definidas pela Justiça
Não entendeu algum termo jurídico? Novo projeto do TJ-SP explica
Tribunal publicará vídeos para explicar como funciona a Justiça e o significado de termos
OPINIÃO
Bets, apostas online e a Copa do Mundo
Valores investidos para popularizar a atividade são elevados e o retorno coloca o Brasil como o quinto país em faturamento com apostas digitais no mundo; somente em 2025, os ganhos contabilizam R$ 22 bi
Aumento do aluguel de lojas em shopping: veja cinco dicas de como lidar com as novas regras
Custo de operação deve aumentar em 2026 por conta da Reforma Tributária; nova norma acarreta aumento da carga tributária sobre receitas de aluguel
Entenda os limites legais do uso da idade em programas de demissão
Condenação de empresa reacende o debate sobre os limites das políticas internas empresariais e a vedação à discriminação no trabalho
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
Você poderá receber dinheiro que nem sabe que tem direito; entenda
Iniciativa criada pela Receita devolverá valores a contribuintes que estavam dispensados da entrega da declaração, mas tiveram imposto retido na fonte em 2024
STJ restringe concessão de Justiça gratuita para empresas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que empresas que pedem justiça gratuita devem comprovar de forma detalhada sua incapacidade financeira. Segundo a tese fixada, não…
Dona de casa garante direito à aposentadoria
Dona de casa solicitou à Justiça Federal a concessão do benefício por incapacidade temporária ou da aposentadoria por incapacidade permanente
Quem tem direito a medicamentos à base de maconha? STF vai definir
Corte vai fixar critérios para fornecimento de medicamentos à base de cannabis
Uma solução para a guerra fiscal no IPVA
Por Celso de Barros Correia Neto e Valter de Souza Lobato* — Quando se fala em guerra fiscal no Brasil, a primeira imagem costuma ser a do ICMS. Não…
ECA Digital e utilização da imagem de crianças em campanhas
*Por Júlia Bessa Sanzi — Recentemente, muitas empresas, influenciadores e criadores de conteúdo foram surpreendidos por notícias envolvendo a suspensão de perfis em redes sociais e a exigência de…
Os desafios da implementação do Novo Marco Legal de Seguros
Para ampliar o acesso da população à proteção securitária, o setor que gera mais de meio milhão de empregos aguarda por uma regulamentação infralegal que garanta maior segurança jurídica às seguradoras e aos clientes
STF abre caminho para limitar tomada de crédito de ICMS
Por Douglas Guilherme Filho