Bullying praticado por superior resulta em danos morais, decide TRT-2
Prátrica não se limita ao ambiente escolar e pode causar danos psicológicos aos empregados
TRF-3 recomenda transparência sobre uso de IA em processos judiciais
Resolução orienta que uso de ferramentas de IA seja identificado nos processos
OPINIÃO
Lei do devedor contumaz exige reação imediata das empresas
Nova lei tornou mais sensível a relação entre inadimplência tributária e persecução criminal
Entenda por que Nunes Marques suspendeu pesquisa que perguntou sobre Flávio e Vorcaro
Levantamento, divulgado após vazamentos da conversa entre banqueiro e o senador, revelou queda nas intenções de voto para o filho de Bolsonaro
STJ volta a julgar nesta terça indenização por violação a direitos autorais envolvendo Xuxa
Caso diz respeito a conflito sobre uso de personagens; debate se concentra no valor da indenização e marco temporal sobre juros e correção monetária
Empreendimento é condenado por degradar área ambiental
Decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, em Santa Catarina
TST recebe manifestação sobre aplicação da revelia em processo
Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural
Justiça concede 225 mil medidas protetivas de janeiro a abril
Números superam os de 2025, quando foram concedidas 214.868 no mesmo período, segundo o CNJ
Pai é condenado por deixar filho de quatro anos sozinho em casa
Decisão do TJ-MG também considerou histórico de violência doméstica do réu
Estratégia boa não fica no slide: quando a intenção vira prática
A advocacia tem suas particularidades, mas escritórios também precisam de direção estratégica
ADI 7.265 e a nova lógica da judicialização da saúde
O precedente aponta para uma tentativa de reorganização institucional da judicialização da saúde
Tratamentos oncológicos: proteção reforçada na Justiça
nem todo tratamento inovador é experimental. Um tratamento pode ser novo, complexo e caro, mas ainda assim ter registro sanitário, indicação médica e evidênciacientífica
A nova face da incapacidade laboral no Brasil
Crescimento dos afastamentos psiquiátricos exigirá maior qualificação técnica dos peritos