Filha de militar é condenada à prisão por esconder união estável
Mulher omitiu para continuar recebendo pensão do pai, ex-militar da Aeronáutica
Veja como preservar direitos ao pedir portabilidade de plano de saúde
ANS anunciou que vai revisar as regras; processo pode se tornar mais transparente
OPINIÃO
Imóvel na planta: a cilada do INCC mensal
É fundamental que comprador esteja atento às condições de correção do saldo devedor
Deolane Bezerra pode perder registro na OAB? Entenda como funciona o processo
Clara Frotté, do SLK, lembra que, normalmente, a exclusão por crime infamante depende do trânsito em julgado.
Shoppings devem garantir espaços para funcionárias amamentarem, decide Supremo
Regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos shoppings, não pelos lojistas; prazo para cumprir medida é de um ano
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Empresa terá de ressarcir INSS por acidente de trabalho com operário
Acordo firmado pela AGU garante restituição de valores pagos com auxílio acidente
Justa causa: enfermeira atuou em outro emprego durante licença
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-8, GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou atestado médico a um hospital alegando incapacidade…
Lei não exige grau de deficiência para vagas reservadas, diz TRF-1
Decisão manteve candidato na lista de vagas reservadas da PF
Justiça condena herdeiros de fraudadores a indenizar INSS
TRF-4 mantém condenação dos espólios de envolvidos em fraude na concessão de benefício previdenciário
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes
O que os escritórios perdem quando ignoram a cultura interna
A construção intencional de comunidade é o fator mais subestimado na gestão de escritórios
Teoria dos jogos no processo penal: estratégia e tática
Tal como ocorre em outras arenas, as regras reais nem sempre são aquelas que se declaram
Reforma Tributária: A promessa que o empresário vai pagar
Mudam-se as siglas, extinguem-se tributos antigos, criam-se novos modelos, mas o empresário continua no mesmo lugar: sustentando um sistema cada vez mais caro, complexo e imprevisível