Dívida de R$ 16 bilhões: Dolly é alvo de pedido de falência
PGFN e Estado de São Paulo acusam a fabricante de adotar estratégias de blindagem patrimonial
Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
Operária teve a mão presa em máquina com defeito e recebeu benefício de 2020 a 2024
OPINIÃO
Incentivos fiscais passam a exigir prestação de contas das empresas
Chega ao fim a era em que incentivos fiscais são tratados como simples vantagens tributárias
‘Reality de empregados’: participação voluntária não impede responsabilização, diz advogado
Trabalhadores disputavam prêmios em dinheiro; primeiro episódio mostrou funcionários buscando moedas dentro da privada
Processar a empresa pode custar caro: entenda o que está em jogo no STF sobre Justiça gratuita
Desafio é conciliar a garantia do acesso ao Judiciário aos trabalhadores vulneráveis com adoção de mecanismos que evitem fraudes
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
TJ-SP suspende direito de resposta de Erika Hilton contra Ratinho
Na defesa, a emissora sustentou que o apresentador apenas manifestou opinião pessoal, sem discurso de ódio ou incentivo à discriminação
Justiça concede aposentadoria especial a trabalhador da bolsa
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o reconhecimento da atividade especial de auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou…
Supremo homologa plano de reestruturação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União. A elaboração do plano foi…
TJ-SP condena Enel a pagar indenização aos sogros de Neymar
Pais da influenciadora Bruna Biancardi entraram com ação de indenização alegando que a queda de energia foi determinante para a invasão da casa
A transparência fiscal ao alcance do cidadão comum
Por Daniel Guimarães* — Por muito tempo, falar em transparência das contas públicas no Brasil foi, na prática, uma meia verdade. Os dados sempre estiveram lá: receitas, despesas, investimentos,…
Vícios na cláusula arbitral: erros que levam o conflito ao Judiciário
Nas últimas décadas, a arbitragem se consolidou como um dos principais mecanismos de resolução de conflitos nas relações empresariais. Isso se deve, especialmente, à participação de julgadores especializados, à…
Quando a ação vira arma: o abuso da litigância predatória reversa
É preciso enfrentar práticas que esvaziam a efetivação de direitos
Influenciadores mirins: a proteção da infância no centro do debate
Por Max Kolbe* — As redes sociais transformaram profundamente a forma como crianças e adolescentes se comunicam, aprendem e se expressam. Ao mesmo tempo, abriram espaço para um fenômeno…