“Raspa-conta”: saiba identificar descontos indevidos do banco
Instituições podem ter de devolver valores em dobro e até pagar indenização por danos morais
STF muda regra sobre ‘mínimo existencial’ e pode afetar ações
Corte decide que consignado passa a entrar no cálculo do superendividamento; Entenda
OPINIÃO
A rejeição de Jorge Messias e o recado político do Senado
Episódio rompe tradição de aval automático e resgata a prerrogativa do Senado de dizer ‘não’
Saiba quanto custa para sua empresa criar um domínio exclusivo na internet
Extensão própria cria um ambiente mais seguro para clientes, que passam a reconhecer com facilidade os endereços oficiais da marca
MP não tem de pagar despesas processuais e honorários advocatícios, decide Supremo
Para o Plenário, atribuir ao órgão o pagamento dessas obrigações afetaria sua independência e autonomia; contudo, deve custear perícias
Remoção de juíza da vara não anula sentença já proferida
Corte entendeu que cooperação entre juízos pode excepcionar a perpetuação da jurisdição e afastar alegação de incompetência absoluta
Rede social deve indenizar por contas usadas em golpes
Para o magistrado a plataforma responde pelos danos causados por defeitos na segurança do serviço, independentemente de culpa direta
STJ valida arrematação de imóvel apesar de atraso no pagamento
Código de Processo Civil valida ato realizado de forma diversa da prevista em lei, desde que cumpra sua finalidade
STF não é STJ: erros dos principais jornais na cobertura do Judiciário
Empenhada em cobrir os Três Poderes, imprensa ainda patina para entender quem é quem e quem faz o que no Judiciário; veja levantamento do DeJur
Presos provisórios poderão votar nas eleições de 2026? Entenda
Entenda o que diz a Constituição sobre direito de voto de presos não condenados e o que o TSE decidiu nesta semana
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente