DOU: Saúde mental, regras contábeis do BC e proteção de dados na Susep
Publicações tratam de saúde mental, normas contábeis e proteção de dados
Copa do Mundo: Empresas são obrigadas a liberar funcionários?
Advogado explica se há previsão legal para dispensa de trabalhadores em dias de jogos
OPINIÃO
STF limita penduricalhos e expõe tensão no sistema tributário
Manutenção de verbas fora da incidência tributária reduz a base arrecadatória
Receita libera consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2026; veja como consultar
Cerca de 9 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões em restituições; é o maior lote da história e representa 40% dos pagamentos
STJ decidirá se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Segunda Seção determinou a suspensão de todos os processos pendentes que discutam a matéria; só no TJ-MG, essas ações somam mais de 7,4 mil
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
STJ anula sentença arbitral por infração ao dever de informação
Árbitro não revelou que mantinha relações profissionais com advogados da outra parte; para a Corte, vínculo põe em xeque isenção do julgamento
Justiça nega indenização por supostos efeitos de vacina
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a rejeição de pedido de indenização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por supostos efeitos adversos da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid….
Prisão por falsa denúncia de furto de carro gera indenização
O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão que condenou o vendedor de um veículo a indenizar o…
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Medida foi tomada após técnicos identificarem entrada de petições com prompt injection
Veja quais são os direitos da família após a morte de um parente
Licença no trabalho e saque do FGTS são alguns dos direitos que geram dúvidas
NR-1: empresas devem priorizar saúde mental para evitar multas
Mudança exige que as companhias identifiquem perigos psicossociais com a mesma seriedade que tratam riscos físicos ou químicos
Alunos poderão buscar instrutores e autoescolas em aplicativo
Ministério dos Transportes lança ‘Nova Jornada do Instrutor’, iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
Novo Código Civil pode mudar seus contratos: entenda alterações
Para especialistas, apesar do discurso de modernização, o texto traz riscos concretos de insegurança jurídica e aumento de conflitos judiciais