Justiça condena companhia aérea por extravio de bagagem de criança
Mala extraviada impediu a menina de participar de uma quadrilha de festa junina na Paraíba
Estado é condenado por conduzir mulher e agressor na mesma viatura
Revitimização: Estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica
OPINIÃO
Decisão da TNU e o verdadeiro conceito de deficiência no BPC
Diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, por si só, não garante a concessão do benefício
Quem paga dívida após execução fiscal ser ajuizada ainda deve honorários, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o devedor deve pagar honorários advocatícios mesmo quando quita a dívida e a execução fiscal é extinta antes…
TJ-SP condena Enel a pagar indenização aos sogros de Neymar por apagão
Pais da influenciadora Bruna Biancardi entraram com ação de indenização alegando que a queda de energia foi determinante para a invasão da casa
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
STF mantém fim da aposentadoria compulsória de juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30/6) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas…
Transparência da Judiciario: 20 órgãos têm nota máxima do CNJ
Ranking do CNJ mostra avanço na transparência do Judiciário
OABs e Jusbrasil lançam projeto para coibir ‘prompt injection’
Você já ouviu falar em “prompt injection”? A prática vem ganhando espaço nas conversas jurídicas por conta de episódios recentes, em que estão sendo inseridas orientações disfarçadas em documentos…
Homem é condenado por estelionato amoroso contra a ex
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em parte, decisão da Vara Única de Presidente Bernardes que condenou homem por estelionato…
A transparência fiscal ao alcance do cidadão comum
Por Daniel Guimarães* — Por muito tempo, falar em transparência das contas públicas no Brasil foi, na prática, uma meia verdade. Os dados sempre estiveram lá: receitas, despesas, investimentos,…
Quando a ação vira arma: o abuso da litigância predatória reversa
É preciso enfrentar práticas que esvaziam a efetivação de direitos
Cannabis medicinal mostrou que o paciente não espera a regulação
Por Claudia de Lucca Mano* — O mercado de cannabis medicinal no Brasil talvez seja um dos fenômenos mais singulares da história recente da regulação sanitária nacional. Ao contrário…
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.