Aumento da pena para furto de celular não dá solução ao problema
Endurecimento da punição não resolve, isoladamente, dizem especialistas
Infidelidade de parceiro não gera dano moral, decide TJ-SP
Frustração amorosa, por mais intensa que seja, não se confunde com o dano moral jurídico
OPINIÃO
Rejeição de Messias expõe ruptura institucional
Episódio é sintoma de doença. Tal qual a febre está para a infeção e a dor está para a fratura
Alunos poderão buscar instrutores e autoescolas por localização; entenda
Ministério dos Transportes lança ‘Nova Jornada do Instrutor’, iniciativa que moderniza o processo de obtenção da primeira CNH
Depósito em execução não vai para juízo universal após falência da empresa, diz STJ
Somente quando é decretada a falência é que se instaura, por força de lei, o juízo universal; nesses casos, credor pode receber pagamento
Meta derruba perfil de falso perito do INSS no Instagram
Com quase 300 mil seguidores, página mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular.
OAB-SP debate as eleições em congresso sobre Direito Eleitoral
Evento tratará de desinformação, jurisprudências e inteligência artificial no pleito de outubro
TRF-3 afasta aumento de tributos no lucro presumido
Tribunal entendeu que majoração de tributo feriu princípios constitucionais, como o da capacidade contributiva e da tipicidade tributária.
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Alteração do Código Penal foi sancionada nesta segunda; estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Erro em diagnóstico de gato gera indenização, decide TJ-MG
Veterinário comunicou doença definitiva com base apenas em testes rápidos, sem a realização de exames complementares
Monocráticas no STF: maioria das ‘decisões’ é mero despacho
O que há na Corte é o fortalecimento da colegialidade, não o contrário. Entenda
STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena
Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal
Empresa de ônibus é condenada por queda de cadeirante
Entendimento do TJ-MG foi o de que ferimentos agravaram situação da vítima, que morreu quatro meses depois