Sufoco
Direitos dos clientes da Enel em SP seguem garantidos, diz advogado
Não há gatilho de reajuste automático da tarifa em decorrência do processo da caducidade
TJ-SP valida doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
Ação foi ajuizada pelos filhos mais novos, que alegaram ofensa ao dever de preservar patrimônio
OPINIÃO
O PL 2.486/2022 e a armadilha da arbitragem tributária
Proposta corre o risco de gerar confusão conceitual e insegurança jurídica
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque
STJ tranca inquérito por provas obtidas em busca ilegal da PF em aeroporto
Revista pessoal sem autorização judicial prévia só pode ser realizada diante de fundadas suspeitas
Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
OAB-SP define parâmetros éticos para relação entre advogados e juízes
Tribunal de ética do órgão veta aos profissionais oferta de benefícios e vantagens materiais a agentes públicos
‘Hacker de Araraquara’ passa no Enem e tem a pena reduzida por Moraes
Desconto na pena está previsto em lei; Walter Delgatti Neto foi condenado por invadir sistema do CNJ
TJ-SP afasta tese de ‘falso coletivo’ e valida reajuste em plano empresarial
Critérios para reajustes de contratos individuais e familiares são mais rígidos
Ampliação da licença-paternidade é avanço, mas ainda limitado, diz advogada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 31 de março, o Projeto de Lei 15.371/26, que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a…
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
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Saiba quais as garantias previstas no novo Estatuto dos Direitos do Paciente
Confira os principais direitos e deveres instituídos pela Lei nº 15.378, sancionada nesta semana
Entenda a lei que prevê indenização em caso de abandono afetivo
É necessário que estejam presentes os elementos clássicos da responsabilidade civil
Entenda as novas regras do BC sobre bandeiras de cartão
Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações