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Prazo voluntário para sacar dinheiro em sites de apostas acaba e bets começam a sair do ar

Empresas terão os dias 7 e 8 de outubro para informar aos bancos saldos remanescentes de clientes, por CPF; devolução de valores a apostadores vai de 9 a 14 de outubro
home care. Foto: Freepik; Novo Estatuto dos Direitos do Paciente consolida autonomia e redefine relação médica
Novo Estatuto dos Direitos do Paciente redefine relação médica
Propriedade intelectual marcas e patentes. Foto: Freepik; Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma do STJ
Comprovação de violação de patente já resulta em dano moral
itcmd e reforma tributária
Congresso mais conservador abre espaço para rigor fiscal maior
lucro do fgts
Crédito imobiliário cresce 23%; custo da obra requer atenção
conta encerrada
Banco tem de indenizar cliente por fechar conta sem aviso

Autoridades, juristas e jornalistas homenageiam Márcio Chaer

Restaurante pode usar mais de uma plataforma de delivery

Quem são os 70 deputados federais eleitos por São Paulo

Justiça permite retificar certidão de óbito e excluir união estável

Marcelo C. Censoni Filho

A saída das bets abre duas contas fiscais distintas

Euro Bento Maciel Filho

As eleições e o sistema prisional: tabu ou preconceito?

Anderson Almeida

Aos 85 anos, CPP oferece respostas para crise do STF

marcelo aith-editada2
Marcelo Aith

Debate: há diferença entre noticiar a ausência e transformá-la em espetáculo

Guilherme Stumpf
Guilherme Stumpf

A inconstitucionalidade da MP das bets por violação às normas de finanças públicas

joão badari
João Badari

Bolsa Família e INSS: é possível contribuir sem perder o benefício

  • Denúncias eleitorais podem ser feitas à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal; veja como denunciar
  • INSS: voto nas eleições poderá valer como prova de vida? Entenda regras para garantir benefício
  • Milhas poderão ser vendidas e trocadas por dinheiro? Saiba o que diz texto aprovado na Câmara
  • Nova lei proibiu voto de presos provisórios, mas TSE afastou regra para as eleições deste ano; entenda
  • Voto distrital, proporcional ou misto: entenda as diferenças e quais são os riscos
  • Anac muda regras para voos atrasados e cancelados; veja os impactos para os passageiros

Agenda

  • FGV Direito SP realiza seminário sobre a reforma tributária e o setor de serviços

    25 de setembro

  • ECA na Prática: Direitos, tecnologia e responsabilidade no ambiente digital

    17 de setembro

  • Novas configurações familiares e desafios da longevidade pautam congresso do IBDFAM

    10 e 11 de setembro

Assédio eleitoral na empresa: Quando a hierarquia pressiona o eleitor; Entenda as regras do TSE para a votação deste domingo;Abstenção do 1º turno das eleições atinge 21,08% e soma mais de 33 milhões de ausências, aponta o TSE

Abstenção do 1º turno atinge 21,08% e soma mais de 33 milhões de ausências

qual a ordem de votação~; Eleitor que faltou ao primeiro turno pode votar no segundo, esclarece o TSE; Conheça os 70 deputados federais eleitos por São Paulo nas Eleições 2026

Sem problema: eleitor que faltou no primeiro turno pode votar no segundo

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Eduarda Campopiano e Suplicy lideram eleição para deputado estadual em SP

Candidatos derrotados no 1º turno definem posições e liberam apoios para a disputa presidencial no 2º turno

Derrotados para presidente no 1º turno liberam apoios para disputa no 2ª turno

Daniel Gerber1

Daniel Gerber: Processo penal há muito não trabalha só com objetos

Gabriela Junqueira Franco de Moraes Prado-2

Gabriela Junqueira: O contencioso da reforma tributária já começou

José Luiz Souza de Moraes

José Luiz S. de Moraes: Quando uma falsificação digital produz fatos reais

A Proibição das Bets e a Insegurança Jurídica Brasileira

Juliana Sene Ikeda: A proibição das bets e a insegurança jurídica

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