Condenações injustas
Eleições 2026: prazo para regularizar o título termina em maio; veja datas
Eleitores têm pouco mais de um mês para requerer transferência de local de votação
Veja as cinco operadoras de planos de saúde que mais lucraram em 2025
Três empresas concentram metade do lucro; resultado de 2025 foi maior da série histórica
OPINIÃO
O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova
Em um verdadeiro Estado de Direito, o processo penal não existe para satisfazer paixões coletivas
Justiça do Pernambuco condena shopping por barrar adolescentes
Decisão considerou que estabelecimento impediu acesso com base em estereótipos
Justiça anula multa ambiental a Neymar por construção de lago artificial
Juiz apontou falta de provas materiais dos danos ao meio-ambiente por lago construído pelo jogador em Mangaratiba
Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
Interrogatório ocorrerá no âmbito da ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Parlamentar está nos EUA.
Lei que restringe auxílio-reclusão acende alerta sobre punição a pessoas inocentes
Medida é considerada controversa por penalizar pessoas que não cometeram nenhum delito, mas que são afetadas indiretamente.
Projeto prevê correção do FGTS pela inflação
Em tramitação na Câmara dos Deputados, proposta determina ajuste conforme o IPCA
TRF-1 anula decisão por falta de fundamentação e violação ao direito de defesa
Autor sofreu lesão no tornozelo durante atividade militar, com agravamento após novo acidente
Entenda as novas regras do BC sobre bandeiras de cartão
Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações
Quem fica com o pet? Senado discute regras para guarda
Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais
Saiba como acessar calendário forense e prazos do TJ-SP
Portal divulga feriados nas comarcas, emendas e horários especiais de funcionamento
Ozempic vai ficar mais barato? Entenda o que muda com fim da patente no Brasil
Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços