DOU desta terça traz atos sobre Copa Feminina e crédito à exportação
Brasil sediará, pela primeira vez, a Copa do Mundo Feminina em junho de 2027
No Senado PEC 12/2026, flexibiliza a jornada de trabalho; entenda
Jornada seria definida por acordo individual firmado entre empregado e empregador
OPINIÃO
PEC das 40 horas compromete o equilíbrio financeiro das empresas
Alterar a rotina produtiva do país sem o devido gradualismo destrói a viabilidade dos negócios
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos; especialistas fazem ressalvas
Advogados ouvidos pelo DeJur avaliaram que modelo simplificaria método, mas alertaram para riscos, como confiabilidade dos dados
STF supera entendimento histórico para evitar que criança seja levada a zona de conflito
Em decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli nega pedido de extradição do Irã para proteger menor brasileira
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
TV Box pirata expõe dados e usuários; veja quais são os riscos
Repressão das autoridades tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune, segundo especialistas
Trabalhar em duas empresas do mesmo ramo dá justa causa
Decisão reforça que a quebra de confiança pode justificar a dispensa, mesmo sem exclusividade contratual
Projeto autoriza delegado a recorrer de decisão de juiz
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados mexe na estrutura do sistema acusatório brasileiro e pode prejudicar o direito de defesa
STF valida exigência de dolo para condenação por improbidade
Ministros confirmam constitucionalidade da alteração na LIA promovida em 2021
Cotas raciais: entre autodeclaração e arbítrio
Desafio é controlar sem violentar e impedir fraudes sem instaurar tribunais de aparência
Limites da legalidade e impactos nas relações contratuais
Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas
Imóvel na planta: a cilada do INCC mensal
É fundamental que comprador esteja atento às condições de correção do saldo devedor
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes