Diário Oficial: Cooperativismo, Pix e orçamento federal em atos do governo
Cooperativismo, Pix e ajustes orçamentários em normas federais
Hospital terá de indenizar família de bebê que caiu no chão ao nascer
Unidade pagará indenização de R$ 175 mil; bebê nasceu em local inadequado
OPINIÃO
Saiba tudo o que a Fifa pode fazer durante a Copa
Entidade possui conjunto de regras que vai muito além das quatro linhas do campo
Consumidora garante na Justiça desconto de geladeira de R$ 7,8 mil por R$ 2,7 mil
Varejistas cancelaram o negócio alegando que houve erro de precificação; juiz entendeu que desconto de 64% não configura preço irrisório
Alemães são condenados por furto a escultura em aeroporto durante Copa, mas pena prescreve
Peça, de autoria de Inos Corradin, pintor e escultor ítalo-brasileiro, avaliada em R$ 25 mil, fazia parte de uma exposição no Aeroporto de Guarulhos
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
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Mudança de entendimento da Justiça: e quem perdeu antes?
A evolução da jurisprudência é desejável e necessária, mas não pode ocorrer às custas da erosão da segurança jurídica.
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Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial