Processo que chegou ao STJ menciona Jimi Hendrix e Charles Darwin
Recurso questiona apreensão de guitarra pela Receita Federal e de cartão assinado pelo biólogo
‘Enja SP 2026’: os desafios da nova advocacia em debate
São Paulo sediará evento para debater sobre mudanças que vêm reconfigurando a advocacia
COLUNA DO MARCELO AITH
Juiz que investiga não sentencia: a razão do juiz de garantias
Quem controla a legalidade da investigação não deve ser o mesmo juiz que avalia as provas
O Airbnb depois da decisão do STJ: o que diz o julgamento de 5 a 4 e o que deixou em aberto
O precedente é relevante e tende a influenciar o mercado, mas ainda está longe de representar uma jurisprudência consolidada de décadas
Pis/Pasep: abono salarial começa a ser pago para nascidos em maio e junho; veja valores
Valor varia conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024; calendário segue de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento
Agenda
XIV Fórum de Lisboa
01/06/2026 até 03/06/2026, às 8h
Agenda | 18/05/2026
5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
28/05/2026 e 29/05/2026, às 10h
Agenda | 18/05/2026
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
25/05/2026, às 10h
Agenda | 17/03/2026
Funcionários de UPA no Rio são acusados de vender Mounjaro falso
Um médico e uma supervisora da unidade viraram réus, sob a suspeita de venda ilegal do medicamento; eles foram afastados da unidade
Ameaça invisível: comando oculto de IA está no radar do CNJ
Artimanha consiste na inserção de instruções ocultas em documentos judiciais para influenciar sistemas de IA utilizados por tribunais
Juíza condena homem que exaltou Hitler em mensagem no Telegram
Magistrada entendeu que publicação configurou enaltecimento do nazismo e incentivo à discriminação racial
TST reconhece gordofobia como demissão discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial de Bauru (SP). Com isso, o processo retornará…
Cade publica diretrizes para soluções consensuais
Norma busca disciplinar a implementação de acordos e as regras para as penalidades por infrações à ordem econômica, atos de concentração e sanções processuais
Justiça Federal: obra de estrada não pode parar por burocracia
Obras de pavimentação em áreas rurais garantem direitos básicos e não podem ser barradas por sanções administrativas quando afetam famílias vulneráveis
Aluno terá de pagar R$ 720 mil por fraudar cota racial na Federal do RJ
Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital; acordo prevê pagamento de R$ 700 mil e curso de letramento racial
Justiça mantém cobrança de mensalidade a sócios de clube
Autor alegava que a assembleia que extinguiu a isenção não observou as formalidades necessárias