Herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR
Sucessores podem pleitear repetição de indébito tributário não recebido pelo contribuinte falecido
Justiça autoriza liberação do FGTS para custear fertilização in vitro
Exceções previstas na lei que estabelece regras de saque do fundo são exemplificativas
OPINIÃO
Fim da idade mínima: STF reforça proteção à saúde do trabalhador
Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial
Vítima de assalto usa Neymar e Pelé para descrever suspeitos em ação penal sobre roubo
Vítima usou os dois jogadores negros como referências para descrever os assaltantes; envolvidos roubaram um motorista de aplicativo em 2019
Celular na mão, processo à vista: o limite entre gravar uma denúncia e expor alguém nas redes
Vídeos de abordagens policiais, conflitos em lojas e discussões: advogado alerta que filmar pode ser legítimo, mas publicação pode gerar indenização
Homem é condenado por atirar em vítima que reclamou de TV
Um homem que atirou em outro em uma briga por causa da venda de uma televisão foi condenado nesta segunda-feira (15/6) pelo 3º Tribunal do Júri da Comarca de…
Caso Mariana Ferrer: dignidade da vítima não acaba na audiência
Corte julga processo envolvendo influenciadora que foi humilhada e constrangida pelo advogado do réu durante julgamento sobre estupro
Saiba como identificar os sinais do golpe do CPF bloqueado e outros
Links ou páginas fraudulentas que imitam sites oficiais do governo para capturar dados pessoais estão entre os métodos mais comuns utilizados
Crédito para trabalhadores de app: veja condições do empréstimo
740 mil já atenderam aos requisitos para acessar financiamento com condições mais favoráveis
Sucesso não é prova e proximidade não é cumplicidade
Por Giovanna Guerra e Ana Paula Guido Soares* — A recente reportagem da revista Piauí envolvendo a influenciadora Virginia Fonseca e a marca WePink reacendeu uma discussão que o…
Prompt injection é efeito colateral da IA no sistema de Justiça
Desafio está em evitar respostas legislativas precipitadas e excessivamente amplas
Mudança de entendimento da Justiça: e quem perdeu antes?
A evolução da jurisprudência é desejável e necessária, mas não pode ocorrer às custas da erosão da segurança jurídica.
Judicialização na saúde: desafio de conciliar acesso e sustentabilidade
Debate não envolve restringir o acesso à Justiça, nem limitar direitos dos beneficiários