Especialistas criticam plano contra ‘endividamento predatório’
Advogados recomendam cautela e questionam se a nova norma era mesmo necessária
Uso de imagem: STJ suspende disputa entre ex-Corinthians e a Panini
Atleta busca indenização pelo uso de foto em álbum de figurinhas do time paulista
OPINIÃO
Receita amplia fiscalização sobre saída fiscal do país
Leão está observando, sobretudo, aquilo que os contribuintes deixam para trás
Você pode pagar por um imóvel e ainda não ser o dono; entenda o erro que muita gente comete
Promessa de compra e venda não garante a propriedade, alertam especialistas; só o registro em cartório formaliza o negócio
Receita publica primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes
A Receita Federal publicou a primeira lista de contribuintes considerados como devedores contumazes, após a conclusão do rito previsto na Lei Complementar nº 225/2026 (Código de Defesa do Contribuinte)….
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
OAB-SP suspende registro profissional de Deolane Bezerra
Conforme a legislação, a medida de suspensão do exercício profissional pode ter prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação
Saiba como denunciar violações às prerrogativas da advocacia
Abracrim cria plataforma para registrar e acompanhar infrações cometidas contra advogados
STJ restringe pagamento de benefícios para menores de 16
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que filhos menores de 16 anos perdem o direito de receber valores retroativos de pensão por morte e auxílio-reclusão se o benefício…
Justiça afasta presidente do Vasco e nomeia ex-advogada da Oi
Pedido da 777 Carioca citou que situação patrimonial da SAF registra gastos da ordem de R$ 100 milhões na aquisição de atletas, embora apresente patrimônio líquido negativo
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.
Estelionato amoroso: quando relações são usadas para ilícitos
Prática ultrapassa esfera criminal e abre espaço para indenizações
Quem protege o paciente da tirzepatida clandestina?
A pergunta relevante não é apenas quais produtos devem ser proibidos, mas quais mecanismos de acesso oferecem maior capacidade de supervisão sanitária
Fim da idade mínima: STF reforça proteção à saúde do trabalhador
Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial