Justiça condena pastor que expôs segredo de fiel durante culto
Informação pessoal havia sido compartilhada pelo homem em momento de confissão
Empresa deve ressarcir INSS por acidente que mutilou trabalhadora
Operária teve a mão presa em máquina com defeito e recebeu benefício de 2020 a 2024
OPINIÃO
Testamento vital cresce no Brasil
Debate sobre os limites da liberdade religiosa esbarra em estruturas estatais e institucionais
Motorista que dirige e cobra passagens não tem direito a salário maior, decide TST
Tribunal isentou empresa de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens.
Processar a empresa pode custar caro: entenda o que está em jogo no STF sobre Justiça gratuita
Desafio é conciliar a garantia do acesso ao Judiciário aos trabalhadores vulneráveis com adoção de mecanismos que evitem fraudes
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
Justiça mantém condenação da CBF e de clube por agressão a torcedor
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o clube URT a indenizarem um torcedor agredido durante uma…
STJ restringe concessão de Justiça gratuita para empresas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que empresas que pedem justiça gratuita devem comprovar de forma detalhada sua incapacidade financeira. Segundo a tese fixada, não…
TJ-SP suspende direito de resposta de Erika Hilton contra Ratinho
Na defesa, a emissora sustentou que o apresentador apenas manifestou opinião pessoal, sem discurso de ódio ou incentivo à discriminação
TJ-SP condena Enel a pagar indenização aos sogros de Neymar
Pais da influenciadora Bruna Biancardi entraram com ação de indenização alegando que a queda de energia foi determinante para a invasão da casa
Os desafios da implementação do Novo Marco Legal de Seguros
Para ampliar o acesso da população à proteção securitária, o setor que gera mais de meio milhão de empregos aguarda por uma regulamentação infralegal que garanta maior segurança jurídica às seguradoras e aos clientes
STF abre caminho para limitar tomada de crédito de ICMS
Por Douglas Guilherme Filho
A transparência fiscal ao alcance do cidadão comum
Por Daniel Guimarães* — Por muito tempo, falar em transparência das contas públicas no Brasil foi, na prática, uma meia verdade. Os dados sempre estiveram lá: receitas, despesas, investimentos,…
Vícios na cláusula arbitral: erros que levam o conflito ao Judiciário
Nas últimas décadas, a arbitragem se consolidou como um dos principais mecanismos de resolução de conflitos nas relações empresariais. Isso se deve, especialmente, à participação de julgadores especializados, à…