Home – Debate Jurídico
Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
  • Notícias
  • Opinião
  • Entenda
  • Notas
  • Agenda
  • Sobre nós
Entre em contato
  • Home
  • Notícias
  • Agenda
  • Entenda
  • Notas
  • Opinião
  • Sobre nós
Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media

Supremo mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2

Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada, define prazos para adaptações e flexibiliza folgas; mudança começa no dia 16
STJ nega desbloqueio de bens de réu ligado à Máfia dos Fiscais para pagamento de honorários; Bloqueio de bens para defesa: jurisprudência do STJ acende alerta em casos de grande corrupção
Bloqueio de bens para financiar defesa liga alerta na advocacia
sessão do stf – alejandro zambrana-stf
STF derruba imunidade de crime patrimonial contra a mulher
Leonardo Sica / Crédito: OAB SP;“Tem mais regulação sobre a venda de sushi do que de inteligência artificial”, diz Sica, da OAB
‘Tem mais regulação na venda de sushi que de IA’, diz Sica, da OAB

AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas

Operação mira suspeitos de fraudar concurso da PF

RJ tem 5 milhões vivendo em áreas dominadas por facções e milícias

PGR faz parecer favorável a manter preso ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Luciana Portinari de Menezes D’Avila

PEC da Segurança Pública e o compliance empresarial

Sacha C. N. Coêlho e Tiago C. Bussamra

Mudanças tributárias exigem leitura político-constitucional

Natalia Serro Mies

Acordo individual é válido na transição para as 40 horas

WhatsApp Image 2026-11-12 at 12.08.54
Gabriela Gonçalves Barbosa

Quem paga pela incerteza Constitucional? A ADPF 248 e o teste da universalização

WhatsApp Image 2026-11-12 at 11.44.40
Carolina Caiado e Ana C. Rocha

Novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos no Brasil

Marcelo Aith
Marcelo Aith

Escola sem constituição: a cruzada contra o SUS agora quer anular o Enem

  • Fim de ano chegando movimenta o comércio e a indústria: entenda as regras para o trabalho temporário
  • Por que o STF acolhe 10 vezes mais Recursos Extraordinários do que Agravos?
  • O que acontece com dívidas de quem morre e quais são os limites para os herdeiros? Entenda
  • Quem alimenta a IA? Big Techs ocultam dados e reduzem transparência em 2026, diz estudo
  • Receita mantém prazo da reforma tributária, mas especialista alerta para gargalos operacionais
  • Justiça suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas

Agenda

  • Costa Tavares Paes promove encontro sobre Reforma Tributária

    Evento gratuito conta com três tributaristas do escritório e acontece na manhã do dia 12, na Amcham…

  • Evento discute os desafios éticos no exercício da advocacia

    12 de novembro

  • Pinheiro Neto, Natura e ICC Brasil debatem uso ético da inteligência artificial

    9 de novembro

lançamento anuário – destaque

Anuário da Justiça São Paulo é lançado no TJ com homenagem a Márcio Chaer

echosystem-dock-441989

Ataque hacker ao Porto de Santos vai muito além de problema de TI

refit vista geral-foto-divulgacao

MP mira empresários ligados à Refit por fraude fiscal de R$ 5,5 bilhões

Dívida bancária. Foto: Freepik

Superendividados: STJ veta honorários de sucumbência em plano compulsório

pix por aproximação

Samanta Ramos e Rafaela Vittoloi: Pix Pensão fortalece ordem judicial

Cartão nos ônibus de São Paulo: o equipamento está pago, a decisão não

Yahn Rainer: Equipamento de cartão de ônibus em SP está pago, a decisão, não

Pejotização: quando a economia na contratação pode custar caro à empresa

Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro

A reforma que já foi feita sem votação

Leonardo Corrêa: A reforma que já foi feita sem votação

Debate Jurídico Logo_Debate-Juridico

SIGA NOSSAS REDES

Facebook Social Media Linkedin Social Media Instagram Social Media
CONTATO
(11) 954-401-970
E-MAIL
 redacao@debatejuridico.com.br
@2026 Debate Jurídico | Todos os Direitos Reservados