Menu
Debate Jurídico
Facebook Social Media
Linkedin Social Media
Instagram Social Media
Digite abaixo sua busca
Buscar
Notícias
Opinião
Entenda
Notas
Agenda
Sobre nós
Entre em contato
Digite abaixo sua busca
Buscar
Home
Notícias
Agenda
Entenda
Notas
Opinião
Sobre nós
Facebook Social Media
Linkedin Social Media
Instagram Social Media
Supremo mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2
Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada, define prazos para adaptações e flexibiliza folgas; mudança começa no dia 16
‹
›
Bloqueio de bens para financiar defesa liga alerta na advocacia
STF derruba imunidade de crime patrimonial contra a mulher
‘Tem mais regulação na venda de sushi que de IA’, diz Sica, da OAB
AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas
Operação mira suspeitos de fraudar concurso da PF
RJ tem 5 milhões vivendo em áreas dominadas por facções e milícias
PGR faz parecer favorável a manter preso ex-banqueiro Daniel Vorcaro
X
Luciana Portinari de Menezes D’Avila
PEC da Segurança Pública e o compliance empresarial
Sacha C. N. Coêlho e Tiago C. Bussamra
Mudanças tributárias exigem leitura político-constitucional
Natalia Serro Mies
Acordo individual é válido na transição para as 40 horas
Gabriela Gonçalves Barbosa
Quem paga pela incerteza Constitucional? A ADPF 248 e o teste da universalização
Carolina Caiado e Ana C. Rocha
Novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos no Brasil
Marcelo Aith
Escola sem constituição: a cruzada contra o SUS agora quer anular o Enem
Fim de ano chegando movimenta o comércio e a indústria: entenda as regras para o trabalho temporário
Por que o STF acolhe 10 vezes mais Recursos Extraordinários do que Agravos?
O que acontece com dívidas de quem morre e quais são os limites para os herdeiros? Entenda
Quem alimenta a IA? Big Techs ocultam dados e reduzem transparência em 2026, diz estudo
Receita mantém prazo da reforma tributária, mas especialista alerta para gargalos operacionais
Justiça suspende regra que ampliou aceitação de VR e VA em maquininhas
Anuário da Justiça São Paulo é lançado no TJ com homenagem a Márcio Chaer
Ataque hacker ao Porto de Santos vai muito além de problema de TI
MP mira empresários ligados à Refit por fraude fiscal de R$ 5,5 bilhões
Superendividados: STJ veta honorários de sucumbência em plano compulsório
Samanta Ramos e Rafaela Vittoloi: Pix Pensão fortalece ordem judicial
Yahn Rainer: Equipamento de cartão de ônibus em SP está pago, a decisão, não
Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro
Leonardo Corrêa: A reforma que já foi feita sem votação