Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
Livro que reúne análises penais e processuais sobre 8 de janeiro será lançado em São Paulo
Obra reúne análises sobre competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, dosimetria da pena e limites de atuação do STF
Decano do TJ-SP fala em ampliar expediente e aumentar atendimento presencial
Mais antigo no tribunal, Damião Cogan defende que tribunal faça discussões sobre mudanças com foco em aprimorar serviço prestado ao cidadão
Justiça do Pernambuco condena shopping por barrar adolescentes
Decisão considerou que estabelecimento impediu acesso com base em estereótipos
Justiça anula multa ambiental a Neymar
Juiz apontou falta de provas materiais dos danos ao meio-ambiente por lago construído pelo jogador em Mangaratiba
Entenda as novas regras do BC sobre bandeiras de cartão
Mudanças aumentam segurança das operações, mas podem elevar custos das transações
Quem fica com o pet? Senado discute regras para guarda
Projeto visa definir critérios para convivência e divisão de despesas entre ex-casais
Saiba como acessar calendário forense e prazos do TJ-SP
Portal divulga feriados nas comarcas, emendas e horários especiais de funcionamento
Ozempic vai ficar mais barato? Entenda o que muda com fim da patente no Brasil
Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços