STJ manda advogada explicar se HC foi escrito por inteligência artificial
Suspeita partiu do TJ-SC, que viu indícios de que a peça foi elaborada com “uso acrítico” de IA
Justiça obriga plano a custear único tratamento eficaz para doença crônica
TJ-SP privilegiou prescrição médica e garantiu fornecimento de bomba de insulina
OPINIÃO
Endurecer penas não resolve: o risco de mais uma lei simbólica
Experiência demonstra que leis casuísticas raramente entregam aquilo que prometem
Veja como regularizar o titulo de eleitor a tempo de votar em outubro: prazo termina amanhã
Atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet; quem não regularizar, ficará impossibilitado de votar neste ano
Cerca de 6 mil demandas trabalhistas foram ajuizadas por dia no país; veja levantamento
Debates sobre escala 6×1, como a manutenção de salários e o redesenho das jornadas podem potencializar ações trabalhistas em 2026
Termo ‘presidente do Congresso’ nos jornais é recorrente
O que se convencionou chamar de “Congresso Nacional” raramente opera como um ente unificado
Recuperação extrajudicial não afeta credores não participantes
Para a Corte, nesse tipo de recuperação, a negociação ocorre diretamente entre devedor e credores, sem intervenção judicial ampla, o que limita os efeitos do plano aos participantes
STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena
Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal
Mulher trans constrangida em banheiro será indenizada
Para o colegiado, houve ofensa ao direito de personalidade da autora: conduta da apelante “desafia a igualdade de tratamento, a honra e a dignidade da pessoa humana”
Monocráticas no STF: maioria das ‘decisões’ é mero despacho
O que há na Corte é o fortalecimento da colegialidade, não o contrário. Entenda
Cortar água de unidade de saúde por falta de pagamento é abuso
Decisão judicial garantiu continuidade do abastecimento em duas UPAs no Maranhão
90% dos pedidos para tratamentos oncológicos são concedidos
Levantamento realizado pela Projuris aponta também que câncer de mama, sangue e próstata lideram processos judiciais entre 2023 e maio de 2025
STJ: roubo contra motorista de app merece aumento de pena
Para a corte, conduta merece censura maior, para além dos elementos próprios do tipo penal