Finalidade de empréstimo é o que define crédito rural, decide Justiça
Cooperativa transformou débitos de produtor em crédito pessoal, resultando em juros maiores
Saiba como vai funcionar o cashback da restituição automática do IR
Receita estima que 4 milhões de brasileiros deverão receber a restituição automática
OPINIÃO
Brasil precisa de um regime tributário para o futebol
Singularidade econômica da atividade e coexistência de dois modelos justificam medida
Lei da Anistia em SP entra na reta final e acende alerta para proprietários de imóveis irregulares
Prazo para dar entrada no processo se encerra em 30 de abril, o que exige atenção redobrada de quem ainda não iniciou regularização
STF fixa piso para temporários e restringe cessão de professores efetivos para outros órgãos
Para o relator, Alexandre de Moraes, proliferação de contrataçõs temporárias prejudica planejamento orçamentário do ente federativo e dificulta ensino
Justiça inocenta homem que usou suposta arma com sombrinha
Turma Recursal entendeu que não ficou comprovado que o objeto estivesse sendo utilizado de forma “anômala ou ostensivamente ameaçadora”
Inclusão de funcionário como sócio sem consentimento é anulada
Trabalhador teve valores penhorados e o nome inscrito no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
TRF-5 amplia estrutura e passa a contar com 27 desembargadores
Com a mudança, o tribunal passa de 24 para 27 desembargadores, além de 57 cargos para atender aos novos gabinetes
Viúva de inocente morto por PMs será indenizada pelo Estado
Homem foi atingido durante ação policial; MP pediu arquivamento da denúncia contra agentes, que alegaram legítima defesa
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque