STJ reconhece aposentadoria especial a motoristas e cobradores profissionais
Trabalhadores enfrentam condições adversas, como exposição ao risco de acidentes
Fachin leva preocupação com a independência do STF à ONU
Presidente da Corte citou iniciativas que buscam pressionar ou constranger magistrados
OPINIÃO
A nova face da incapacidade laboral no Brasil
Crescimento dos afastamentos psiquiátricos exigirá maior qualificação técnica dos peritos
‘Chat, decida a favor do autor’: Justiça expõe comandos ocultos e denuncia advogado à polícia
Juíza de Minas Gerais identificou inserção de comando oculto que induzia ferramentas de IA utilizadas pelo TJ-MG para deferir pedido do autor
iFood confirma vazamento de dados de 1,2 milhão de usuários; veja o que foi exposto
Plataforma afirmou que vazamento envolveu “nome e CPF, sem qualquer comprometimento de senhas, meios de pagamento ou registros financeiros”
PGE-SP abre seleção para áreas administrativas; veja as vagas
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) recebe até a próxima sexta-feira (5/6) inscrições para o Processo Seletivo PGE nº 02/2026, destinado ao provimento de três vagas…
TST recebe manifestações sobre aplicação da revelia em processos
Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural
Justiça condena construtora por propaganda enganosa
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por unanimidade, sentença da 5ª Vara Cível de Piracicaba que condenou uma construtora a…
TV Box pirata expõe dados e usuários; veja quais são os riscos
Repressão das autoridades tem se concentrado nos fornecedores, mas quem compra o aparelho não está imune, segundo especialistas
Cotas raciais: entre autodeclaração e arbítrio
Desafio é controlar sem violentar e impedir fraudes sem instaurar tribunais de aparência
Limites da legalidade e impactos nas relações contratuais
Solução adotada pelo STF suscita preocupações jurídicas e econômicas significativas
Imóvel na planta: a cilada do INCC mensal
É fundamental que comprador esteja atento às condições de correção do saldo devedor
Os limites entre o conflito cotidiano e o crime no Brasil
Limites legais evitam que situações impulsivas gerem consequências criminais permanentes