Reforma do Judiciário: propostas de Dino são vistas com cautela
Filtros excessivos em tribunais superiores podem restringir garantias de defesa e o acesso à Justiça
Comprei apartamento na planta e a obra atrasou; posso pedir devolução?
Atraso superior a 180 dias pode garantir ao comprador ressarcimento? Entenda
OPINIÃO
Código do Contribuinte aumenta o peso da governança societária
Mais do que exigência formal, é oportunidade de fortalecer a estrutura da empresa
Endereço de Daniel Vorcaro é a Faria Lima e não a Praça dos Três Poderes, diz Gilmar Mendes
Decano afirmou que parte da imprensa empurrou o caso do Master para dentro do Supremo, ignorando os principais problemas
Saiba como blindar sua empresa e evitar sanções dos EUA por vínculos com o crime organizado
Empresas devem rever estratégias logísticas e reforçar a investigação de parceiros e demais integrantes da cadeia produtiva
Justiça anula compra de veículo que nunca existiu
Valor pago pelo consumidor correspondia a uma assessoria para intermediação de crédito, segundo decisão do TJ-MT
Brasil precisa de mais Justiça, não de ‘autocontenção’, diz Flávio Dino
Em artigo, ministro propõe reforma do Judiciário para resolver “problemas concretos” do país
Denúncias de maus-tratos a animais poderão ter sistema
Proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários
Plano terá de custear home care 24h a idosa com demência
Corte afasta critérios administrativos da operadora e reforça prevalência da prescrição médica em tutela de urgência
Aluguel por temporada vira guerra em condomínios: quem tem razão?
Especialistas explicam se direito à propriedade prevalece sobre convivência coletiva
Simples e profissionais PJ podem pagar mais sobre dividendos
Em vez de olhar apenas para o regime da empresa, Receita Federal passa a observar a renda global da pessoa física
O que é vicaricídio? Veja 9 pontos para entender o crime
Entenda a nova lei que tipifica conduta e fixa penas para uma prática já existente
Pode levar power bank no avião? Entenda quais são as restrições
Erros simples, como despachar o power bank na mala, podem resultar até em impedimento de embarque