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Demora de inquéritos e medidas cautelares causa ‘sentimento de injustiça’, diz criminalista

Daniel Bialski critica duração excessiva de procedimentos e vê papel central para acordo institucional: “primeiro desafio é pacificar o país para que a gente não tenha perseguições”
animal de suporte emocional. foto: Freepik; TJSP autoriza OLX e Mercado Livre a manterem anúncios de vendas de animais; Maus-tratos como crime hediondo: o que muda na prática e quais os efeitos reais da lei
Maus-tratos a animais é crime hediondo? A Câmara concorda
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STF inaugura instalação de Oxê de Xangô, símbolo da Justiça
contrato
Desistiu do imóvel? Brigou com a construtora? Calcule a rescisão

Poupança usada como conta-corrente é penhorável, diz STJ

Morre Roberto Haddad, ex-presidente do TRF-3, aos 82 anos

STF reduz pela metade estoque de ações constitucionais 

Plano de saúde sofre penhora por não fornecer remédios para câncer

Daniel Santos Garroux

Cartão TOP: o tempo corre contra o Tribunal de Contas

Thiago Martins

Dino, os direitos trabalhistas e a realidade empresarial

Natalia Serro Mies

Acordo individual é válido na transição para as 40 horas

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Gabriela Gonçalves Barbosa

Quem paga pela incerteza Constitucional? A ADPF 248 e o teste da universalização

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Carolina Caiado e Ana C. Rocha

Novo marco regulatório para minerais críticos e estratégicos no Brasil

Marcelo Aith
Marcelo Aith

Escola sem constituição: a cruzada contra o SUS agora quer anular o Enem

  • Bloqueio de bens para defesa: jurisprudência do STJ acende alerta em casos de grande corrupção
  • STJ afasta honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento
  • Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal
  • TJSP aposta em inteligência artificial para dar agilidade e previsibilidade aos julgamentos
  • STF derruba regra de imunidade de 1940 que permitia violência patrimonial contra mulheres
  • STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

Agenda

  • Costa Tavares Paes promove encontro sobre Reforma Tributária

    Evento gratuito conta com três tributaristas do escritório e acontece na manhã do dia 12, na Amcham…

  • Evento discute os desafios éticos no exercício da advocacia

    12 de novembro

  • Pinheiro Neto, Natura e ICC Brasil debatem uso ético da inteligência artificial

    9 de novembro

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MPMG: Aedas vai representar afetados pela Sigma Lithium

Jornada de até 19 horas para caminhoneiro gera condenação por dano existencial

Caminhoneiro com jornada de até 19 horas ganha ação por dano existencial

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TRF-3 autoriza paciente com câncer a usar remédio obtido em outra ação

Divulgação/Exército

STM mantém condenação de militares por furto de 11 toneladas de carne

itcmd e reforma tributária

Sacha Calmon e Tiago Bussamra: Visão político-constitucional dos tributos

pec da segurança pública

Luciana M. D’Avila: PEC da Segurança Pública e o compliance empresarial

Pejotização: quando a economia na contratação pode custar caro à empresa

Fabiana Basso: Pejotização: economia na contratação pode custar caro

A reforma que já foi feita sem votação

Leonardo Corrêa: A reforma que já foi feita sem votação

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