Empresa é condenada por expor funcionária em ‘aquário’
Funcionária era levada diversas vezes para a “sala de vidro” por suas superiores
Toda ação dá direito à Justiça gratuita? Entenda quando benefício se aplica
Um em cada quatro processos no país tramita com gratuidade de Justiça, segundo CNJ
OPINIÃO
Autismo e BPC: o julgamento que pode redefinir a proteção social
O que está em jogo é a capacidade do Estado de dar respostas justas, céleres e humanizadas
Seu celular roubado pode estar nessa lista: governo cria banco nacional de aparelhos
Novo sistema permitirá que cidadão possa verificar se o aparelho possui registro de restrição; consulta será feita a partir do número IMEI
Pais de Bruna Biancardi e sogros de Neymar pedem indenização da Enel por assalto
Segundo o casal de empresários, apagão ocorrido em 2023 durante tempestade em Cotia (SP) foi determinante para a invasão da casa
Agenda
Webinar: LGPD e compliance em meios de pagamento: obrigações e riscos – OAB/SP
15/07/2026, às 18h
Agenda | 16/06/2026
25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – OAB
23/11/2026 até 25/11/2026
Agenda | 10/06/2026
Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – CNJ
27/07/2026 até 29/07/2026
Agenda | 02/06/2026
STJ restringe pagamento de benefícios para menores de 16
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que filhos menores de 16 anos perdem o direito de receber valores retroativos de pensão por morte e auxílio-reclusão se o benefício…
Justiça afasta presidente do Vasco e nomeia ex-advogada da Oi
Pedido da 777 Carioca citou que situação patrimonial da SAF registra gastos da ordem de R$ 100 milhões na aquisição de atletas, embora apresente patrimônio líquido negativo
Justiça responsabiliza município por sumiço de criança em creche
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do município de Casa Branca, no interior paulista, por falha na vigilância após uma criança fugir de uma…
Mulheres têm direito a folga aos domingos a cada 15 dias, diz TST
Regra da CLT busca compensar desigualdades históricas e sobrecarga de responsabilidades
A hora dos predadores e o Estado de Direito no Brasil
Da Empoli desenhou o mapa do perigo. Cabe agora às instituições, e àqueles encarregados de protegê-las, evitar transformar-se naquilo que juraram combater.
Estelionato amoroso: quando relações são usadas para ilícitos
Prática ultrapassa esfera criminal e abre espaço para indenizações
Quem protege o paciente da tirzepatida clandestina?
A pergunta relevante não é apenas quais produtos devem ser proibidos, mas quais mecanismos de acesso oferecem maior capacidade de supervisão sanitária
Fim da idade mínima: STF reforça proteção à saúde do trabalhador
Decisão do Supremo reforça caráter preventivo da aposentadoria especial