Opinião
Cenário jurídico
Magistrado cria instabilidade se deixa de aplicar art. 844 da CLT
Dispositivo exige a necessidade de comprovar a ausência, sob pena de arquivamento da ação
Opinião
O estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
São muitas e difíceis as respostas a indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais
Opinião
‘De boa intenção a Reforma está cheia’
Economista discorre sobre o assunto em uma perspectiva econômica e legal
Opinião
Da limitação ou não da condenação segundo o valor do pedido
Valor da causa e outros atributos definem o rito ou procedimento
Opinião
Bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório
A falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais
Opinião
O direito do réu à oitiva de testemunha tempestivamente arrolada
É possível aplicar teoria da perda de uma chance no processo penal
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