Opinião
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Encontro de contas é solução natural para os precatórios
Questão deveria ser solucionada com alternativas mais práticas e efetivas
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O dragão já está à espreita
Não se trata de bancar o profeta do caos, mas fazer um apelo para se evitar o grande mal
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Racismo contra todos
Toda pessoa que praticar o crime deve ser punida proporcionalmente ao caso
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Banco pode debitar em conta valor mínimo de fatura atrasada do cartão
É preciso considerar que o consumidor é parte vulnerável na relação contratual
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A incompatibilidade de transformar uma MP em uma minirreforma
Medida Provisória 1.045 contraria intenção inicial de preservar empregos
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Limitações do Executivo: não é possível indicar e atacar ministros do STF
É preciso aguardar fim da crise para analisar sucessão de Marco Aurélio Mello
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Notificar um incidente de segurança à ANPD é um momento estratégico
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Pedidos de impeachment devem ser despachados em prazo razoável
Judiciário deve definir quando o silêncio do presidente da Câmara deixa de ser legítimo
Condomínios terão de comunicar à polícia casos de violência doméstica
Lei deve ter aplicação correta, sem desvios de finalidades
Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão
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