Opinião
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Nada será como antes
Devemos refletir se fizemos o melhor na pandemia e o que pode ser aperfeiçoado
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Política fiscal e direitos humanos: é hora de inverter a lógica
É preciso repensar profundamente as prioridades orçamentárias
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Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
Representado também pode decidir quais perguntas prefere responder na audiência de instrução
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Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
CPI para apurar crimes ambientais contribuiria para revisão de políticas públicas
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ADC 49 cria perplexidades no recolhimento do ICMS
STF deve ser instado a se manifestar sobre o alcance e os efeitos de recente decisão
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Tentativa de autocomposição prévia para ajuizar ação pode prejudicar credor
Emenda da MP 1040/21 propõe a alteração do artigo 17 do Código de Processo Civil
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Livro aborda aspectos relevantes da LGPD
Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros
Os efeitos jurídicos no pós-pandemia
Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional
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Nova redação de artigo gera debate entre especialistas
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