Opinião
Opinião
A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública
Jogo de contratar com a Administração Pública não é simples e deve ser sempre jogado com muita cautela
Cenário jurídico
Magistrado cria instabilidade se deixa de aplicar art. 844 da CLT
Dispositivo exige a necessidade de comprovar a ausência, sob pena de arquivamento da ação
Opinião
O estado de coisas inconstitucional na jurisprudência do STF
São muitas e difíceis as respostas a indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais
Opinião
‘De boa intenção a Reforma está cheia’
Economista discorre sobre o assunto em uma perspectiva econômica e legal
Opinião
Da limitação ou não da condenação segundo o valor do pedido
Valor da causa e outros atributos definem o rito ou procedimento
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Administração de rede social após morte de parente ainda gera dúvidas
Perfil pode ser transformado em um memorial ou excluído, diz especialista
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
Ministérios da Justiça, da Mulher e Ministério Público do Rio participaram de solenidade
Extremos, cadê as propostas?
Perspectiva de que o próximo presidente eleito “leva tudo” não é real
Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta
Interesse comum na situação que constituiu o fato gerador não se confunde com o mero interesse nos lucros
Equiparação de injúria racial ao racismo é avanço, mas não resolverá problema
Advogados defendem reformas estruturais e maior conscientização da população
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