Orientação jurisprudencial
Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão
STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter
Opinião
A explosão de recuperações judiciais no agro
Brasil nunca passou por uma situação como a que vivemos agora no setor
Atos antidemocráticos
STF vota para absolver primeiro réu envolvido no 8 de janeiro
Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso
Entenda
Entenda as regras para entrega do Imposto de Renda
Entrega é obrigatória para quem recebeu em 2023 mais de R$ 30 mil
AGENDA
V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
Pesquisadores em Direito, filósofos políticos e pesquisadores de áreas afins de todas as partes do mundo participam do Quinto Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.
Hora: 7h30
Local: Faculdade de Direito da UFMG
Organizador: Faculdade de Direito da UFMG
IV Conferência Nacional da Mulher Advogada
O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.
Hora: Ver programação
Local: Viasoft Experience
Organizador: OAB
XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
Dois dias de palestras e debates diretamente do palco do Palácio dos Festivais em Gramado/RS.
Hora: 12h
Local: Palácio dos Festivais, Gramado - RS
Organizador: Palácio dos Festivais, Gramado - RS
I Congresso de Direito Condominial
Luiz Antônio Alves Torrano (juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo), Carlos Alberto Bosco (desembargador do TRT-15ª Região), Amanda Amaral (advogada) e Gabriela Mansur (advogada) serão os palestrantes.
Hora: 8h
Local: Casa da Advocacia de Campinas - Campinas (SP)
Organizador: Casa da Advocacia de Campinas
Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual
O Congresso será composto por oito painéis envolvendo alguns dos maiores nomes da Arbitragem e do Direito Empresarial e Contratual do Brasil.
Hora: 8h
Local: Faculdade de Direito - UFC, Fortaleza
Organizador: Faculdade de Direito - UFC, Fortaleza