Notícias

Eleições 2022

TSE anuncia medidas para combater fake news nas eleições

Para advogado, TSE avança pouco sem o auxílio do Congresso Nacional

Sistema de governo

Fragmentação política dificulta mudança para semipresidencialismo

Para especialista, debate sobre tema deveria se estender para além de 2030

Retroatividade benéfica

Investigados tentam utilizar Lei de Improbidade para evitar sanções

Novas regras processuais se aplicam de imediato, diz advogada

Ação social

IVG amplia mentoria gratuita para mulheres

Serão 2,5 mil participantes por ano. Inscrições terão início no dia 10

Ausência criticada

Constituição não é específica sobre o direito de férias para presidente

Em meio a enchentes na Bahia, Bolsonaro é criticado por seguir de folga em Santa Catarina

Energia

Transmissora Serra da Mantiqueira S.A recebe liberação para operar

Controlada da Alupar antecipará em aproximadamente oito meses sua energização

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Administração de rede social após morte de parente ainda gera dúvidas

Perfil pode ser transformado em um memorial ou excluído, diz especialista

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CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

Ministérios da Justiça, da Mulher e Ministério Público do Rio participaram de solenidade

Opinião

Extremos, cadê as propostas?

Perspectiva de que o próximo presidente eleito “leva tudo” não é real

Opinião

Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta

Interesse comum na situação que constituiu o fato gerador não se confunde com o mero interesse nos lucros

Notícias

Equiparação de injúria racial ao racismo é avanço, mas não resolverá problema

Advogados defendem reformas estruturais e maior conscientização da população

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