Notícias
Origem investigada
Senador pede licença do cargo e STF retira julgamento de pauta
Filho de Chico Rodrigues deve assumir o mandato
Decisão polêmica
Continuidade de prisão preventiva divide especialistas
STF entendeu que soltura não pode ser automática após 90 dias
Tributação
STF retira recolhimento de PIS e COFINS de concessionárias da ZFM
Corte atendeu ação da Confederação Nacional do Comércio
Nova tributação
Nova lei do ISS é de difícil implementação, avaliam advogados
Decisão do STF impede que legislação entre em vigor
Eleições 2020
Eleição durante a pandemia torna cenário imprevisível
Abstenções e fake news são alguns dos principais desafios, apontam especialistas
Liberdade polêmica
Julgamento de André do Rap foi importante ao delimitar lei
Para advogados, caso foi “excepcionalidade” e merece reflexão
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Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos
TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf
Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal
Especialistas veem contradição em intervenção na Petrobras
Bolsonaro trocou presidência da estatal e cortou impostos
Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas
Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras
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