Notícias
Volta aos trabalhos
Supremo retoma julgamentos nesta quinta-feira
Casamento para pessoas com mais de 70 anos e “revisão da vida toda” estão na pauta
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Investigação
Operação da PF mira núcleo político beneficiado por uso ilegal da Abin
Vereador Carlos Bolsonaro é um dos alvos da investigação
Sem conciliação
Academia deve indenizar cliente que sofreu lesão em aparelho
Estabelecimento não enviou representante à audiência
Saúde
Plano de saúde deve indenizar paciente que teve infecção hospitalar
Para TJ-PB, prestador de serviço responde objetivamente pelos danos causados a clientes
Código Penal
Tortura pode ter agravante quando praticada contra descendente
Em caso analisado, homem foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra a filha
Liberdade de expressão
Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social
Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade
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Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians