Notícias
Eleições 2022
TSE anuncia medidas para combater fake news nas eleições
Para advogado, TSE avança pouco sem o auxílio do Congresso Nacional
Sistema de governo
Fragmentação política dificulta mudança para semipresidencialismo
Para especialista, debate sobre tema deveria se estender para além de 2030
Retroatividade benéfica
Investigados tentam utilizar Lei de Improbidade para evitar sanções
Novas regras processuais se aplicam de imediato, diz advogada
Ação social
IVG amplia mentoria gratuita para mulheres
Serão 2,5 mil participantes por ano. Inscrições terão início no dia 10
Ausência criticada
Constituição não é específica sobre o direito de férias para presidente
Em meio a enchentes na Bahia, Bolsonaro é criticado por seguir de folga em Santa Catarina
Energia
Transmissora Serra da Mantiqueira S.A recebe liberação para operar
Controlada da Alupar antecipará em aproximadamente oito meses sua energização
MAIS LIDAS
Administração de rede social após morte de parente ainda gera dúvidas
Perfil pode ser transformado em um memorial ou excluído, diz especialista
CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos
Ministérios da Justiça, da Mulher e Ministério Público do Rio participaram de solenidade
Extremos, cadê as propostas?
Perspectiva de que o próximo presidente eleito “leva tudo” não é real
Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta
Interesse comum na situação que constituiu o fato gerador não se confunde com o mero interesse nos lucros
Equiparação de injúria racial ao racismo é avanço, mas não resolverá problema
Advogados defendem reformas estruturais e maior conscientização da população
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