Notícias

Nova tributação

Mudança no ICMS deve elevar preços em São Paulo

Antes isentos, produtos passam a recolher o imposto

Crise sanitária

Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar

Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento

Eleições 2022

Sistema atual de votação é eficaz e seguro, diz advogado

Presidente voltou a defender voto impresso ao falar dos EUA

Crise econômica

Lojista consegue ter aluguel reajustado pelo IPC

Índice teve variação bem menor que IGP-M e IGP-DI

Ameaça à imprensa

Ataque a site viola direitos e mostra fragilidade de sistemas, dizem advogados

Repórter Brasil foi invadido por hackers e ficou fora do ar

Privacidade ameaçada

WhatsApp obriga usuário a compartilhar dados

Advogados demonstram preocupação com novas normas

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ANPD vai decidir se WhatsApp pode compartilhar dados com Facebook

Aplicativo poderá sofrer multa de até R$ 50 milhões por infração

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A Teimosinha – Novo mecanismo de busca e penhora de ativos

Plataforma chega para facilitar e melhorar o processo de execução da dívida

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Livro aborda aspectos relevantes da LGPD

Obra conta com a contribuição de especialistas brasileiros e estrangeiros

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Os efeitos jurídicos no pós-pandemia

Transformações terão efeito em todos os aspectos de nossa vida pessoal e profissional

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PL propõe alteração na Lei de Improbidade Administrativa

Nova redação de artigo gera debate entre especialistas

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