Notícias

Crise sanitária

PL que quebra patentes de vacinas não traria benefícios imediatos

Para advogados, medida abrupta poderia trazer mais riscos que benefícios

Entrevista

Afastamento de Dilma banalizou impeachment, diz Cardozo

Para ex-ministro, processo de governador de SC não pode resultar em violência contra a democracia

Crise econômica

MPs trabalhistas são importantes em momento de crise, dizem advogados

Governo voltou a permitir suspensão de contrato e redução de jornada e salário

Investigação

Comércio eletrônico

Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ

Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado

Combate à pandemia

Todas as comorbidades devem ser priorizadas em vacinação, defende advogada

São Paulo irá privilegiar apenas três grupos em campanha

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Assembleia Legislativa de São Paulo aprova criação da Polícia Penal

Profissionais serão responsáveis pela segurança do sistema prisional no Estado

Opinião

Sergio Moro, Tarcísio de Freitas e o domicílio eleitoral

Comprovação de vínculo com municípios justifica decisões diferentes

Opinião

Juíza ignora a lei para aplicar questão moral numa vítima de 10 anos

Caso de menina estuprada que teve aborto negado traz à lume a força da violência de gênero institucionalizada

Notícias

Justiça condena homem que reclamou de ex-empregador em rede social

Ex-funcionário deverá retirar comentários e precisará pagar indenização

Opinião

STJ afasta multa de mora sobre débito mesmo após desistência de ação

Precedente é de extrema relevância para os contribuintes, diz advogado

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