Notícias
Sem indenização
Empresa não é obrigada a indenizar funcionária que teve fotos vazadas
Empregador tomou medidas adequadas e em tempo hábil, diz Justiça
Dívidas
Empresas conseguem limitar penhora de valores em contas bancárias
Corrida ao Judiciário cresceu após a implantação da “teimosinha”
Segurança
Medidas para combater crimes no Rio são ‘mais do mesmo’, diz advogado
Governador apresentou propostas ao presidente do Senado
Responsabilidade objetiva
Banco deve impedir transações que destoam do perfil do cliente
STJ analisou caso em que estelionatário aplicou golpe em clientes idosos
Dívida
Supremo autoriza retomada de imóveis financiados sem decisão judicial
Medida vale para contratos em atraso e com alienação fiduciária
Família
STF começa a julgar exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Condição já foi retirada da Constituição Federal
MAIS LIDAS
STJ autoriza penhora de pecúlio para pagar multa fixada em sentença
Medida é permitida para até um quarto do valor obtido pelo condenado
STF suspende tramitação de ações sobre Marco Temporal
Medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes
Atendente que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Rede de farmácias terá de pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial
Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se apreensão for válida
Comprador quitou dívidas, mas carro já havia sido vendido novamente
Estudantes da FGV-SP participam de encontro no Nelson Wilians Advogados
Escritório se destaca como referência junto a entidades e organizações sociais