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IR

Especialistas tiram dúvidas sobre declaração do IR

Prazo para entrega vai até 30 de abril

Direitos autorais

Direito autoral é base de disputa entre XP e S&P, avalia Saulo Stefanone Alle

XP recebeu notificações por divulgar em seu site ratings publicados pela Standard & Poor’s

Condomínios

STJ nega danos morais a condomínios

Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações

Governo

Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade

Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos

Brexit

Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE

“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, afirma especialista

Funrural

Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão

O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro

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Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo

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Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics

Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio

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TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha

Notas

Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA

Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário