Notícias
Militares
PMs grevistas também devem responder por crimes comuns
Advogada lembra que Constituição proíbe a sindicalização e a paralisação de militares
Trabalho
Estabilidade de gestante em emprego não é absoluta
Justiça, porém, vê caráter discriminatório em demissão após licença, diz advogada
Endowments
Lei dos endowments ainda precisa ser aperfeiçoada, dizem advogadas
Nova legislação, que completou seu primeiro ano, trouxe avanços, mas esbarra na questão tributária
Ambiente
Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão
Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou
Ricardo Salles/Ministério do Meio Ambiente/Divulgação
Privatização
Benefícios para funcionários de estatais privatizadas podem ser renegociados
Salários também podem ser reduzidos, desde que a jornada diminua, dizem advogadas
Arbitragem
Advogados devem pagar como pessoa física IR sobre honorários de arbitragens
Tiago Conde, sócio do escritório Sacha Calmon, classificou como “grave” a decisão do Carf
MAIS LIDAS
Juízo da execução fiscal deve decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
Segunda Seção do STJ analisou conflito de competência entre 20ª Vara Cível de Recife e TRF5
INSS não precisa de ação autônoma para cobrar ressarcimento de honorários
Segunda Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado
Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”
Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala
Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo
Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics
Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio