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Vale pode ter de pagar reparação ambiental no Maranhão

Embarcação que transportava 295 mil toneladas de minério de ferro encalhou

6 de março de 2020

O navio Stellar Banner, que pertence à sul-coreana Polaris Shopping, segue encalhado no litoral do Maranhão. A embarcação transportava 295 mil toneladas de minério de ferro da Vale e tinha como destino o porto de Qingdao, na China.

Terence Trennepohl, sócio do Trennepohl Advogados, pós-doutor pela Universidade Harvard e autor de livros na área ambiental, diz que “a Vale provavelmente deve ajudar a retirar a carga porque, se houver um naufrágio, a mineradora pode ser demandada na Justiça”.

Segundo ele, a empresa pode ter de pagar reparação no caso, já que o navio encalhou em uma área de manguezal. “Embora a mineradora não seja dona da embarcação, ela pode ser responsável solidária”, pondera o especialista.

Ele ressalta, porém, que dificilmente o Ibama ou outros órgãos, como a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, deve multar a Vale, o que reduz os impactos do incidente no balanço da empresa.

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