Notícias

Judicialização excessiva

STJ bate recorde de processos recebidos

Até o dia 17, foram protocolados 419.544 processos, nova marca histórica

Greve

Carf suspende sessões de julgamento por falta de quórum

Paralisação foi causada por greve de auditores

Gestão de herança

Irmã pode ser curadora especial para os bens de herdeira menor

Quarta Turma do STJ reconheceu a validade de testamento

Combate ao racismo

Especialistas discutem inclusão de mulheres negras na sociedade

Evento acontece na residência da fundadora do INW, Anne Wilians

Sucessão no MPF

Grupo envia manifesto a Lula contra indicação de Gonet para PGR

Para entidades, subprocurador tem perfil “ultraconservador”

Crise econômica

Pedidos de recuperação judicial atingem a maior marca para outubro

Para especialistas, movimento deve seguir em alta até ano que vem

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Notícias

Tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica, diz STJ

Medida evita que o período de restrição da liberdade seja fixado de maneira indiscriminada

Opinião

Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias

Lei 14.825/2024 representa um importante avanço na legislação brasileira

Notícias

Prescrição da indenização por abuso sexual não precisa começar na maioridade

É preciso considerar o momento em que vítima adquiriu total consciência dos danos em sua vida, diz STJ

Notas

Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial

Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro

Notícias

STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

Julgamento será retomado na quinta-feira (2)