Notícias
Direitos autorais
Direito autoral é base de disputa entre XP e S&P, avalia Saulo Stefanone Alle
XP recebeu notificações por divulgar em seu site ratings publicados pela Standard & Poor’s
Condomínios
STJ nega danos morais a condomínios
Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações
Governo
Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade
Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos
Brexit
Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE
“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, afirma especialista
Funrural
Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão
O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro
Agronegócios
Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana
Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro
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PUC-Rio promove curso de extensão em Fashion Law
Instituições recebe inscrições até 17 de outubro; Brasil é o maior produtor de vestuário do ocidente
Bolsonaro nomeia 17 desembargadores para primeira composição do TRF-6
Nova corte foi desmembrada a partir do TRF-1 e terá jurisdição em Minas Gerais
Segurado não pode exigir prestação de contas em contrato de seguro
Terceira turma entendeu que não há interesse processual, porque companhia não faz gestão de bens
Machado Meyer abre inscrições para incentivar entidades sem fins lucrativos
Processo faz parte das iniciativas desenvolvidas pela área de Responsabilidade Social Corporativa do escritório
Convênio não deve ser obrigado a cobrir tratamento sem comprovação em spas
Ações distribuídas no Judiciário incluem requerimentos para locais específicos de alto custo e que fornecem atividades lúdicas como meio clínico
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