Notícias

Direitos autorais

Direito autoral é base de disputa entre XP e S&P, avalia Saulo Stefanone Alle

XP recebeu notificações por divulgar em seu site ratings publicados pela Standard & Poor’s

Condomínios

STJ nega danos morais a condomínios

Advogados elogiam decisão; entendimento deverá ter impacto em pedidos de indenizações

Governo

Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade

Presidente compartilhou vídeo em apoio a protestos

Brexit

Advogados avaliam saída do Reino Unido da UE

“Perde o Reino Unido. Perde a Europa. Perde o resto do mundo”, afirma especialista

Funrural

Eduardo Diamantino e Daniel Szelbracikowski elogiam decisão

O STF reconheceu que não incidem contribuições sociais nas exportações indiretas do agro

Agronegócios

Diamantino Advogados organiza almoço para economista americana

Dias antes, Deirdre McCloskey teve uma palestra na Petrobras cancelada após criticar Bolsonaro

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Notas

PUC-Rio promove curso de extensão em Fashion Law

Instituições recebe inscrições até 17 de outubro; Brasil é o maior produtor de vestuário do ocidente

Notícias

Bolsonaro nomeia 17 desembargadores para primeira composição do TRF-6

Nova corte foi desmembrada a partir do TRF-1 e terá jurisdição em Minas Gerais

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Segurado não pode exigir prestação de contas em contrato de seguro

Terceira turma entendeu que não há interesse processual, porque companhia não faz gestão de bens

Notas

Machado Meyer abre inscrições para incentivar entidades sem fins lucrativos

Processo faz parte das iniciativas desenvolvidas pela área de Responsabilidade Social Corporativa do escritório 

Opinião

Convênio não deve ser obrigado a cobrir tratamento sem comprovação em spas 

Ações distribuídas no Judiciário incluem requerimentos para locais específicos de alto custo e que fornecem atividades lúdicas como meio clínico

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