Notícias
Lançamento
Podcast Marias do Brasil recebe a ministra Cármen Lúcia
Nova temporada tem a missão de divulgar trajetórias femininas de sucesso
Eleições
Advogada explica direitos e deveres de mesários em eleições
Dois dias de folga e auxílio alimentação são alguns dos benefícios previstos
Reestruturação
STF reduz para metade prazo para distribuição de processos originários
Tempo médio de encaminhamento passou de 48h para 24h, segundo Secretaria
Congresso
PL da Arbitragem coloca em risco economia brasileira, diz comitê
Para CBAr, mudanças estão em descompasso com o sistema jurídico arbitral praticado na maior parte do mundo
Dosimetria da pena
Reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
Decisão é da Terceira Seção do STJ, que rejeitou embargos de declaração na última quarta-feira (24)
Notícias
STJ reconhece concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
Ministro entendeu que iniciativa é capaz de causar confusão quanto à atividade exercida por ambas as empresas
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Tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica, diz STJ
Medida evita que o período de restrição da liberdade seja fixado de maneira indiscriminada
Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias
Lei 14.825/2024 representa um importante avanço na legislação brasileira
Prescrição da indenização por abuso sexual não precisa começar na maioridade
É preciso considerar o momento em que vítima adquiriu total consciência dos danos em sua vida, diz STJ
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro