Notícias

Saúde

STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR

Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova

Propostas

Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário

Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei 

Decisão

Justiça condena jornalista por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazista’

Juiz determinou exclusão de posts no Twitter e pagamento de R$ 15 mil

Segurança

Fachin suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas

Ministro considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral

PL questionado

FIESP e CIESP apoiam mobilização contra PL da Arbitragem

Comitê Brasileiro de Arbitragem diz que apoio institucional contra o PL 3.293 já soma 38 organizações

Para todos?

Internet e smartphone são barreiras de acesso ao Pix

Instituto analisou gastos embutidos na utilização da ferramenta

MAIS LIDAS

Notas

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics

Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio

Notícias

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha

Notas

Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA

Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário

Notícias

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental

Entendimento foi aplicado ​pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada

Notícias

Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS

Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)