Notícias
Direito fundamental
STJ autoriza exumação em investigação de paternidade
No caso analisado, parentes se recusaram a fornecer material genético
Comércio
Diligência jurídica é fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem no caso de débitos do vendedor
Combate ao racismo
Justiça do Trabalho cria grupo para combater discriminação
Objetivo é propor políticas e programas institucionais para promover a equidade
Sentença mantida
Defensor público não é obrigado a ter inscrição na OAB
Desembargador menciona Estatuto da Advocacia em decisão
Direitos humanos
STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão de morador de rua
Na decisão, Sexta Turma defendeu olhar atento para as questões sociais
Saúde
Lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Não há mais exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde
MAIS LIDAS
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians