Notícias
Constituição
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Caso envolvia viúva de médico que trabalhou nos ministérios do Exército e da Saúde
Lei 13.303/2016
PCdoB questiona restrições a nomeações para a direção das estatais
Lei prevê quarentena de 36 meses para pessoas que trabalharam em campanhas eleitorais
Lançamento
CAM-CCBC cria podcast sobre mediação com a Administração Pública
Cerca de 20 especialistas participaram dos sete episódios
Jurisprudência
STJ define tese para sentença homologatória trabalhista ser usada como prova
Decisão partiu de pedido do INSS para uniformização de interpretação da lei
Impostos
Nova MP isenta PIS/COFINS das receitas do transporte aéreo
Medida visa afastar as seguidas contestações de setores na Justiça
Avaliação
AGU publica editais de concurso para formados em Direito
São 300 vagas para advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda
MAIS LIDAS
Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics
Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha
Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA
Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR em caso de alienação mental
Entendimento foi aplicado pelo STJ em ação ajuizada por servidora pública aposentada
Acadêmicos se unem para arrecadar recursos para vítimas das enchentes no RS
Jornada Trabalhista ABDT Solidária SOS/RS ocorreu na sexta-feira (10)