Notícias
Pesquisa
Lei anticorrupção completa 10 anos
Norma tem apoio, mas sistemas de compliance ainda são considerados imaturos
Retomada de trabalhos
STJ julga casos de grande repercussão no segundo semestre
Possibilidade de aplicar a Selic para a correção de dívidas civis está na pauta
Direito e Saúde
Idoso viúvo de titular pode assumir plano de saúde coletivo por adesão
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, destacou artigo 8º da ANS em decisão
Falta de provas
STJ revoga prisão por falta de semelhança com suspeito de tráfico
STJ apontou ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida
Segurança
Ministra defende reintegração de presos e aponta violência institucional
Para Rosa Weber, episódios como motim no Acre são tragédias anunciadas
Crise
Juros altos e crise levam à disparada de pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% no primeiro semestre
MAIS LIDAS
Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias
Lei 14.825/2024 representa um importante avanço na legislação brasileira
Prescrição da indenização por abuso sexual não precisa começar na maioridade
É preciso considerar o momento em que vítima adquiriu total consciência dos danos em sua vida, diz STJ
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro