Notícias
Tragédia
TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral
Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião
Sem culpa
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
Para Justiça, indenização deve ser buscada contra autores do golpe
Tragédia
Procon-SP alerta para abuso na cobrança de produtos no litoral de SP
Órgão diz que práticas devem ser denunciadas para as devidas investigações e punições
Notícias
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Julgamento ocorrerá sob o rito dos recursos repetitivos
Investigação
Manipulação de resultados é crime de terceiros, diz advogado
Filipe Senna defende regulamentação do setor de apostas esportivas no país
Iniciativa
TJ-SP divulga quadro de resoluções do CNJ com repercussão no 1º grau
Lista será periodicamente atualizada pela Diretoria de Planejamento Estratégico
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Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians