Notícias
Atos antidemocráticos
STF julgará virtualmente denúncias contra envolvidos nos atos de 8/1
Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo
Tráfico
Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado
Réu trafegava por Hortolândia em uma caminhonete para vender maconha
Prova
Inscrições para concurso do TRF da 1ª Região vão até 4 de maio
Taxa de inscrição é de R$ 320, e salário, de R$ 32 mil
Encontro
Evento da OAB faz balanço dos 10 anos da Lei Anticorrupção
Marcos Meira, presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB Federal, abre o debate
Conflito
PF não pode seguir investigação após juiz federal declinar competência
No caso analisado, os autos deveriam ter sido remetidos à Polícia Civil
ADIs
Dispositivo que autoriza modulação dos efeitos de decisão é constitucional
Para STF, regra visa proteger a segurança jurídica e direitos fundamentais
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Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para TST, prescrição de um ano para executar sentença não se aplica ao caso
Taxa de conveniência é legal mesmo que o ingresso seja retirado na bilheteria
Quarta Turma do STJ reformou acórdão do TJRJ que havia condenado uma empresa
Cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima