Notícias

ADIs

Dispositivo que autoriza modulação dos efeitos de decisão é constitucional

Para STF, regra visa proteger a segurança jurídica e direitos fundamentais

Mercado jurídico

Lefosse anuncia contratações e amplia área de Concorrencial e Antitruste

Chegam ao escritório as sócias Paola Pugliese e Milena Mundim, além da counsel Fernanda Harari Dayan

Dívidas

TJ-SP disponibiliza R$ 2,7 bi para pagamentos de precatórios

Valor é o dobro do liberado no mesmo período de 2022

Julgamento

STJ decidirá se Itália deve fornecer íntegra do processo contra Robinho

Recurso foi interposto contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão

Alta produtividade

Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos

Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete

Atos antidemocráticos

PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos 8 de janeiro

Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em frente ao QG do Exército

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Tecnologia impactou profundamente as relações trabalhistas, diz advogado

Antonio Carlos Aguiar foi o entrevistado do programa “TRT Entrevista”

Notícias

Homem prestará serviços comunitários após dizer que tinha bomba em mala

Passageiro fechou acordo com MPF para evitar a continuidade de processo

Notas

Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na aquisição da Oligo Basics

Advogados Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga atuaram no negócio

Notícias

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Advogados defendem a manutenção do mandato e negam irregularidades em pré-campanha

Notas

Innocenti Advogados lança Programa Pro Bono dedicado à comunidade TEA

Iniciativa destaca-se pela prestação de atendimento jurídico gratuito e voluntário