Notícias
Notícias
Correspondência Jurídica ajuda advogados a atenderem clientes em todo o Brasil
Correspondência Jurídica emerge como uma das principais e mais relevantes alternativas para advogados iniciantes
Parceria
OAB SP firma acordo de aditamento ao convênio de Assistência Judiciária
Parceria foi firmada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Novos tempos
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
Sem crime
MP arquiva inquérito policial contra operadora de saúde
Foi afastada a configuração do crime de desobediência
Celebração
Andersen Ballão Advocacia comemora 45 Anos
Escritório é reconhecido internacionalmente pela qualidade do serviço prestado
Terras indígenas
STF estende prazos para que União regulamente poder de polícia da Funai
Decisão leva em conta a complexidade da matéria e a necessidade de alinhamento institucional
MAIS LIDAS
Entenda as regras para contratação de menor aprendiz
Duração do trabalho não pode exceder as seis horas diárias
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
AGU impede pagamentos indevidos de gestantes afastadas durante pandemia da Covid-19
Justiça extingue ação que pedia responsabilização do INSS pelo pagamento de empregadas gestantes
Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação de amianto
Entendimento foi de existência de nexo concausal entre a patologia e a atividade desempenhada pelo homem
Justiça Federal condena denunciados pelo MPF por venda de informações sobre relatórios da CGU no Pará
Esquema oferecia a gestores municipais auxílio indevido na defesa a ser apresentada à CGU