Notícias
Justiça trabalhista
TST abre ano judiciário com foco na uniformização da jurisprudência
Presidente do Tribunal destacou ações para aumentar a celeridade nos julgamentos
Ano Judiciário
STJ julgará rescisão unilateral de planos de saúde coletivos e litigância predatória
Prescrição para cobrança do seguro habitacional também é um dos temas previstos
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Especialista reforça dicas para se proteger de golpes por Pix
No Brasil, crimes podem movimentar R$ 11 bilhões até 2028
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Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
Evento debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo STF para cassar decisões da Justiça do Trabalho
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Tributarista analisa reforma e as expectativas para 2025
Especialista aponta os desafios para a consolidação das mudanças
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ANPD intensifica fiscalização sobre uso das tecnologias de captura de dados biométricos
Processo fiscalizatório visa obter esclarecimentos sobre o tratamento de dados pessoais
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7ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a agência bancaria a R$ 50 mil.
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Parte dos ministros defendia julgamento de último recurso antes de prisão
Brasil renova medida que facilita refúgio para mulheres vítimas de mutilação genital
Decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça