Notícias
Direitos autorais
Patente de utilidade não impede violação da patente principal, diz STJ
Invenção principal não pode ser utilizada na composição do produto apontado como infrator
Dívidas
Carf viabiliza a dedução de descontos concedidos a devedores na Cofins
Decisão é a primeira favorável ao contribuinte que se tem notícia
Notícias
STJ valida testamento em que testemunhas não puderam confirmar informações
Para STJ, é possível flexibilizar algumas das formalidades exigidas
Atos antidemocráticos
Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo ministro apresentou um balanço de todas as providências adotadas
Economia
Concessão comercial no mercado automotivo é contestada por PGR
O ministro Edson Fachin é o relator da (ADPF) 1106, que trata do assunto
Economia
Governo adia programa de regularização de dívidas tributárias
Começa amanhã a adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização
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Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
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Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians