Notícias
Recuperação judicial
Teka fecha acordo de R$ 70 milhões com mais de 2.300 trabalhadores
Acerto encerra disputas que se arrastavam há mais de dez anos
Notícias
STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia e rejeita reclassificação para injúria
Decisão da Sexta Turma confirma que recurso não pode reexaminar provas já analisadas; caso envolve ofensas a cineasta Estela Renner
Justiça e meio ambiente
Na COP 30, Edson Fachin diz que Judiciário tem dever de agir pela justiça climática
Presidente do STF abriu o Dia do Judiciário na conferência que acontece em Belém do Pará
Política tributária
Receita endurece regras para habilitação de créditos tributários
Nova instrução normativa cria entraves à habilitação de créditos legítimos, dizem advogados
Projeções
Empresas ampliam suas áreas jurídicas e salários sobem em 2026, revela estudo
Segundo levantamento, 26% das companhias vão ampliar equipes jurídicas com foco em compliance, reforma tributária e uso de IA
Notícias
Justiça ganha reforço técnico em decisões sobre saúde
CNJ e STF lançam novas ferramentas para orientar juízes em ações de medicamentos fora da lista do SUS
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres