Notícias
Direitos autorais
Autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora será indenizado
Editora foi condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais
Em alta
Cartórios já resgataram R$ 125 bilhões em empréstimos imobiliários desde 2022
Levantamento revela alta na inadimplência e consolida a alienação fiduciária como principal mecanismo de garantia no país
Notícias
STF forma unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Para o colegiado, há indícios de que o parlamentar visou criar instabilidade, com aplicação de sanções dos EUA a autoridades brasileiras
Justiça do Trabalho
Trabalho em casa de bingo não gera vínculo empregatício
Empresa se defendeu sustentando que as atividades eram beneficentes
Advocacia-Geral da União
AGU derruba site estrangeiro que comercializava deepfakes voltadas à pornografia infantil
Empresa removeu conteúdo após notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Justiça trabalhista
Rede de restaurantes é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
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Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres