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Reintegração de posse

Obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu em Ouro Preto

STJ afastou pedido para que réus fossem condenados a indenizar danos morais coletivos

Não cumpriu exigência editalícia

Medida era obrigatória para concorrer às vagas reservadas em edital para auditor fiscal de tributos

Nem tudo é o que parece ser

Suposta camisa do Brasil para a Copa de 2026 apareceu em site; especialista revela motivo

Esforço arrecadatório

Estudo de advogado, que abrange do início do atual mandato de Lula até junho deste ano, aponta que tributos totalizam cerca de R$ 428 bilhões

Prática abusiva

Ministro do STF entende que parlamentares afastados não podem exercer mandato a distância

Constrangimento e exposição

TRT-2 determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora

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O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha

Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis

Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres