Tag: stj
Esvaziamento da reclamação pelo STJ
Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis
O STJ e a limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais
Ações judiciais sobre o tema se fortaleceram no início do ano passado
Cresce o número de julgamentos tributários pelo STF
Aumento ocorreu devido à mudança no regimento e foi impulsionado pela pandemia
Decisão do STJ sobre recuperação judicial gera divergências
Atividade rural anterior a registro vale para pleitear processo
STJ deve analisar o direito de imagem em jogos de videogame
Legislação protege atleta nos ambientes físico e virtual, diz advogado
STJ paralisa prazos processuais após invasão hacker
Corte decreta plantão judiciário para exame de matérias urgentes