Tag: stj

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Segurado não pode exigir prestação de contas em contrato de seguro

Terceira turma entendeu que não há interesse processual, porque companhia não faz gestão de bens

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Sucumbência incide sobre pedido de tratamento médico e dano moral

Segunda Turma do STJ decidiu que valores das duas obrigações devem ser considerados em cálculo de honorários

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Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados ao STJ

Escolhidos por Bolsonaro ainda serão sabatinados no Senado

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STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos

Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais

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Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge

Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado

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STJ sedia lançamento de livro em homenagem a Felix Fischer

Obra reúne artigos de ministros, desembargadores, procuradores e advogados

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