Tag: stj

Notícias

Cresce número de pedidos de suspensão de liminar e sentença

SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público

Notícias

Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado

Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas

Notas

Daniel Gerber reforça time para atuar nos tribunais superiores

Mariana Costa de Oliveira trabalhou por cerca de uma década no STJ

Opinião

Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova

STJ reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas

Opinião

A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal

Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir

Notícias

Ministro anuncia aposentadoria 18 anos antes da compulsória

Decisão do magistrado surpreendeu colegas da Corte

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