Tag: stj
Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2
Impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
Terceira Turma do STJ reafirmou entendimento ao julgar recurso especial de devedores
Novos ministros tomam posse no STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira chegam à Corte
STJ bate recorde de processos recebidos
Até o dia 17, foram protocolados 419.544 processos, nova marca histórica
MPF defende que Robinho cumpra pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo
STJ mantém decisão que negou ao Flamengo indenização por meia entrada
Clube buscava assegurar o ressarcimento da União por supostas perdas de receita