Tag: stj
STJ analisa em breve temas tributários com impactos em finanças de empresas
Um dos julgamentos envolve a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
Defesa técnica prevalece em conflito entre acusado e defensor, diz STJ
Réu alegava cerceamento de defesa devido à não interposição de recurso especial
Banco responde por vazamento de dados que resultou em “golpe do boleto”
Instituição devolverá à cliente parcelas pagas indevidamente
Conhecimento de artes marciais justifica elevação da pena em lesão corporal
No caso analisado, réu praticante de jiu-jítsu agrediu vítima em casa noturna
Recuperação judicial necessita de regularidade fiscal para aprovação
STJ alterou entendimento que liberava empresas de apresentar certidão negativa de débitos
Tratamento em hospital não credenciado justifica reembolso total
STJ analisou caso em que bebê foi transferido de João Pessoa para São Paulo