Notícias
Sucessão na Corte
Zanin poderá herdar acervo enxuto, mas com ações importantes
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski
Dívidas
Notificação de cadastro de inadimplentes não pode ser feita apenas por e-mail
Para STJ, é preciso enviar correspondência ao endereço do consumidor
Eficácia probatória
Justiça considera foto em rede social como prova para união estável
INSS havia concedido pensão por apenas quatro meses à autora de ação
Evento
Talk reúne empresárias para discutir equilíbrio entre carreira, família e bem-estar
Anne Wilians, presidente do Instituto Nelson Wilians, foi uma das debatedoras
Investimentos
STJ define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária de aplicações
Para Primeira Seção, aplicações se caracterizam como receita bruta
8 de janeiro
STF aceita mais 131 denúncias da PGR sobre atos antidemocráticos
Maioria do colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
MAIS LIDAS
Prescrição da indenização por abuso sexual não precisa começar na maioridade
É preciso considerar o momento em que vítima adquiriu total consciência dos danos em sua vida, diz STJ
Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador