Notícias
Arrecadação
STF homologa compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal
Lei 14.195/2021
STJ julga se novas regras de execuções de dívidas podem retroagir
Caso tem relatoria do ministro Mauro Campbell Marques
Violência
Adolescente que planejava ataque à escola ficará internada
Polícia encontrou revólver e espingarda em quarto da adolescente
Salário
Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação, diz STJ
Tese vale para o benefício pago em dinheiro ao trabalhador
Família
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias
Justiça considerou que demanda pelos cuidados infantis é sensivelmente maior
Sucessão na Corte
Zanin poderá herdar acervo enxuto, mas com ações importantes
Advogado foi indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski
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Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial
Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians