Notícias
Tributos
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
STF explicitou que o faturamento leva em consideração a receita bruta operacional
Debate
José Miguel Medina participa de evento sobre sistema de precedentes
Congresso no STJ homenageará o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
8 de janeiro
STF aceita mais 70 denúncias por atos antidemocráticos
Análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou na sexta-feira (9)
Responsabilidades
Concessionária terá de indenizar parentes de vítima de atropelamento de trem
Justiça apontou falta de segurança e descuido de condutor
Código Penal
Concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Para STJ, avaliação não deve se limitar ao período de 12 meses
Sucessão na Corte
Sabatina com Zanin no Senado será no dia 21
Relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo
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Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro
STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians