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Rosa Weber abre retomada dos mutirões carcerários em Cuiabá
Objetivo é reavaliar processos e penas impostas aos detentos
Educação
Pais não são responsáveis por dívida escolar de terceiro
No caso analisado pelo STJ, uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato
Ressarcimento
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos
Crime
Justiça decreta prisão de suspeito de participar da morte de Marielle
Colaboração premiada do ex-PM Elcio de Queiroz serviu de base para detenção
LRF
Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
Patrimônio
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
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Evento acontece no Auditório do Edifício Santa Catarina, na avenida Paulista
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MP deverá comunicar imediatamente ao Judiciário o início e o término dos procedimentos
Drogaria é condenada pela prática de racismo recreativo
TRT da 2ª Região diz que conduta ficou comprovada com vídeo
Entenda o que é a recuperação extrajudicial
Casas Bahia anunciou que entrou com pedido e dívidas que somam R$ 4,1 bi
Prints de celular extraídos sem metodologia adequada não valem como prova
Provas digitais podem ser facilmente alteradas, destaca STJ