Notícias
Estigma social
Empresa deve indenizar gerente demitida com depressão
Trabalhadora relata pressões por metas e exigências constrangedoras, como participar de reuniões fantasiada de Mulher Maravilha
Passando adiante
Saiba como funciona a “venda” de processos trabalhistas
Modalidade permite que o trabalhador transfira o direito de receber o valor da ação para uma empresa especializada em troca de pagamento imediato
Saúde
STJ impede prorrogação da patente do Ozempic
Medicamento é prescrito para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso
Entre RJ e MG
Cármen Lúcia pede informações sobre aumento de pedágio em trecho da BR-040
O objetivo é examinar o pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1299
Dilema
Selic em 15% encarece financiamento de imóvel
Advogado analisa impactos dos juros elevados e aponta alternativas
Urgência da situação
SUS deve fornecer remédio para tratar câncer raro
Mitotano é indicado para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
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Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres