Notícias

Trabalho

Cervejaria assina acordo proibindo WhatsApp fora do expediente

Empresas devem ficar atentas, alerta advogada. Pena é de R$ 10 mil para cada denúncia.

Lei Anticrime

Lei Anticrime pode incentivar confissão sem culpa, diz advogado

Justiça de SP homologa primeiro acordo previsto em nova legislação

Maranhão

TJ do Maranhão suspende decisão que bloqueava repasses a hospital

Mandado de segurança é válido quando recurso cabível não possui efeito suspensivo

Protestos

Divulgação favorável a protestos pela equipe de comunicação do governo é ilegal

Para especialista, secretaria do governo viola a moralidade e a impessoalidade

Coronavírus

Quebra de contrato por coronavírus pode virar caso de Justiça

Países não têm consenso se pandemia configura força maior

Trabalho

TST autoriza substituição do depósito recursal por seguro garantia

Judiciário Trabalhista vê com reticência mudança, diz advogado

MAIS LIDAS

Notícias

Debate sobre mudança na Lei de Segurança Nacional ganha força

Número de inquéritos abertos com base na LSN cresceu no governo Bolsonaro

Opinião

A nova Lei de Recuperação Judicial e o pedido de falência pelo Fisco

Alterações podem desestimular empresas a regularizar débitos

Opinião

TRF-1 defende Estado Democrático de Direito em decisão contra Coaf

Relatório contra Frederick Wassef foi considerado ilegal

Notícias

Especialistas veem contradição em intervenção na Petrobras

Bolsonaro trocou presidência da estatal e cortou impostos

Notícias

Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas

Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras

Send this to a friend