Notícias
Consenso
Por unanimidade, STF torna obrigatório o juiz das garantias
Luiz Fux, que havia votado contra o dispositivo, reconsiderou sua posição
Autonomia dos tribunais
STF invalida mudanças que aumentavam exigência para edição de súmulas
Na decisão, ministros desconsideraram dispositivos da Reforma Trabalhista
Mercado jurídico
Barros Pimentel Advogados anuncia nova sócia
Tributarista Livia Germano foi conselheira do Carf por oito anos
Contra discriminação
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a injúria racial
Decisão ocorreu em julgamento de recurso apresentado por associação
Litigância de má-fé
STJ aponta simulação em confissão de dívida para ocultar propina
Corte reconheceu a nulidade de negócio jurídico
Decisão
Gratuidade judicial não abrange serviços de juntas comerciais
Para STJ, atividades não se confundem com as prestadas por registradores de imóveis
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STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público
Julgamento será retomado na quinta-feira (2)
Governo aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha
Para AGU, renúncias fiscais foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro
TJSP considera ilegal retenção de passaporte de sócia de Renato Cariani
Não há razões para a imposição da medida restritiva, diz desembargador
Camisa de Vini Jr. é destaque em leilão beneficente
Evento em prol do Instituto Desvelando Oris ocorreu na casa de Anne e Nelson Wilians