Notícias
Pesquisa
Lei anticorrupção completa 10 anos
Norma tem apoio, mas sistemas de compliance ainda são considerados imaturos
Retomada de trabalhos
STJ julga casos de grande repercussão no segundo semestre
Possibilidade de aplicar a Selic para a correção de dívidas civis está na pauta
Direito e Saúde
Idoso viúvo de titular pode assumir plano de saúde coletivo por adesão
Ministra Nancy Andrighi, do STJ, destacou artigo 8º da ANS em decisão
Falta de provas
STJ revoga prisão por falta de semelhança com suspeito de tráfico
STJ apontou ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida
Segurança
Ministra defende reintegração de presos e aponta violência institucional
Para Rosa Weber, episódios como motim no Acre são tragédias anunciadas
Crise
Juros altos e crise levam à disparada de pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% no primeiro semestre
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Lanchonete deverá indenizar funcionário por comentário racista
Trabalhador teria sido ofendido durante entrevista para possível promoção
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STJ permite incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Legislação autoriza a alteração sem exigência de motivação, diz Terceira Turma
STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Laudo pericial oficial atestou a absoluta ineficácia do revólver e da munição
Terceira Seção do STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta
Jornal foi condenado a publicar resposta em favor de uma pessoa que se sentiu ofendida