Notícias
Nova tributação
Nova lei do ISS é de difícil implementação, avaliam advogados
Decisão do STF impede que legislação entre em vigor
Eleições 2020
Eleição durante a pandemia torna cenário imprevisível
Abstenções e fake news são alguns dos principais desafios, apontam especialistas
Liberdade polêmica
Julgamento de André do Rap foi importante ao delimitar lei
Para advogados, caso foi “excepcionalidade” e merece reflexão
Liberdade polêmica
Maioria do STF vota para manter prisão de André do Rap
Caso gerou divergência entre Fux e Marco Aurélio Mello
Propaganda indevida
TV pública feriu Constituição ao mandar abraço a Bolsonaro em jogo
TV Brasil transmitiu partida pelas Eliminatórias
Justiça italiana
Acusado de estupro coletivo, Robinho será julgado em dezembro
Processo será analisado por Tribunal de Milão
MAIS LIDAS
Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana de Piraquara para manobras
Ação teve origem em 2014
Risco de nova discriminação não impede reintegração de trabalhador com HIV
Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido
AGU assegura indenização por uso irregular de imóvel da União
Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU
Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Juiz nega indenização em caso do “chá revelação da traição”
Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal