Notícias
Barraco
Moradora de condomínio é condenada por agredir vizinho e jogar fezes de cachorro nele
Mulher terá que pagar R$ 2 mil por danos morais ao autor da ação
Mais mudanças
Lucro Presumido: Receita amplia erro no adicional de 10%
Nova regra exige controle trimestral para empresas com faturamento acima de R$ 5 mihões
Diário Oficial em destaque
DOU: Presidência da República publica despachos e atos do Novo PAC
Confira os destaques do Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
Briga de galos
Galo da Madrugada vence o Mineiro na Justiça
A poucas semanas do Carnaval, Justiça Federal rejeita pedido do Atlético Mineiro pelos direitos da marca “Galo Folia”, usada pelo bloco do Recife
Sem riscos
Infração administrativa grave não impede emissão de CNH definitiva
Infração não evidencia imprudência do motorista nem compromete segurança viária, diz TJ-SP
Multiparentalidade
Adolescente terá nomes do pai biológico e do pai de criação na certidão de nascimento
A ação de reconhecimento desse direito foi movida pelos pais, pela mãe e pelo próprio menor
MAIS LIDAS
Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres