Notícias
Tradição revista
Menos mulheres adotam o sobrenome do cônjuge
Principal razão apontada para a manutenção do nome de solteira está relacionada à burocracia
Não é estética
Esteticista não pode fazer procedimento de cauterização de lesões
Prática exige avaliação médica prévia e diagnóstico clínico, diz Justiça
Votação simbólica
Congresso Nacional: reajuste de salário deve custar R$ 790 mi aos cofres públicos
Projetos de lei aprovados também ampliam gratificações para os servidores da Câmara e do Senado
Momento é de prevenção
Nova regra muda trabalho aos domingos e feriados e pode afetar milhares de estabelecimentos
Advogado aponta riscos trabalhistas e orienta empresas sobre adaptação à norma
Cláusula pétrea
Especialistas veem crueldade no caso Orelha, mas são contra redução da maioridade penal
Juiz e advogado ouvidos pelo DeJur afirmam que o episódio do caso Orelha é grave, mas não justifica mudanças constitucionais
Dor prolongada
Erro em implantes dentários gera indenização
Clínica odontológica de Minas Gerais foi condenada devido a falhas em tratamento
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Morador impedido de votar em assembleia tem direito reconhecido pelo TJ-GO
O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha
Licença-paternidade pode aumentar: PL prevê até 20 dias de afastamento gradual
Plenário aprova pagamento integral e estabilidade no emprego para pais segurados da Previdência, incluindo regras para adoção e famílias vulneráveis
Suspensão pelo Congresso seria ingerência, diz ex-conselheira
Permitir que o Legislativo suste atos do CNJ pode restringir a atuação do órgão, afirma Renata Gil
Liderança: reconhecimento feminino cresce no Direito
Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres