Notícias

Solidariedade

Cesta Solidária do INW distribui 2 mil cestas básicas

Objetivo é prestar auxílio a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Escritórios

Aos 75, Peixoto & Cury se mantém no topo com tecnologia e cultura

Escritório alia tradição com a capacidade de se adaptar às novas tecnologias

Votação histórica

Câmara aprova reforma tributária

Congresso promulgará a emenda constitucional nos próximos dias

Indenização

Universidade deverá indenizar aluna vítima de assédio moral

Aluna foi suspensa após criticar metodologia de ensino

Trabalho

PGR pede repercussão geral em caso envolvendo vínculo de emprego com Uber

Questão é tema de várias ações na Justiça do Trabalho

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Notícias

Tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica, diz STJ

Medida evita que o período de restrição da liberdade seja fixado de maneira indiscriminada

Opinião

Nova lei garante transparência e segurança em transações imobiliárias

Lei 14.825/2024 representa um importante avanço na legislação brasileira

Notícias

Prescrição da indenização por abuso sexual não precisa começar na maioridade

É preciso considerar o momento em que vítima adquiriu total consciência dos danos em sua vida, diz STJ

Notas

Ibrademp debate a influência da IA no Direito Concorrencial

Evento terá a participação de Ademir Antonio Pereira Jr., da Advocacia Del Chiaro

Notícias

STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

Julgamento será retomado na quinta-feira (2)