Notícias
Condenação
Voluntária com sequelas após estudo clínico receberá R$ 300 mil
Participante de pesquisa desenvolveu doença dermatológica rara e incapacitante
Ranking
Diamantino Advogados Associados é reconhecido no ranking Chambers
Banca foi reconhecida como referência na área de “contencioso tributário: mercado intermediário”
Notícias
Caso Iguá acende luz amarela no cenário da arbitragem
Governo fluminense acionou Presidência do TJ-RJ contra decisão arbitral em favor da concessionária de saneamento
Pescaria probatória
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI
Para Quinta Turma, apreensão de prontuários aconteceu com base em mandado genérico e sem delimitação precisa
Lançamento
Com 50% dos processos encerrados, CNseg apresenta nova Agenda Jurídica
Nova publicação traz o acréscimo de oito processos e o encerramento de 23
Conciliação
STJ afasta sanções do CDC a banco por falta de acordo em repactuação
Obrigação de apresentação de proposta é do devedor, diz STJ
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Empresa médica é condenada por transportar empregada em ambulância para o trabalho
Ela era transportada com outros empregados, juntamente com material biológico mal acondicionado
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Projeto prevê a realização de mutirões de audiências de instrução e julgamento
Entenda o projeto que altera a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
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Penhora de créditos em plataformas de apostas para dívida trabalhista é negada
Justiça vê inexistência de razoável potencial de efetividade na satisfação do crédito
Goleiro receberá adicional noturno com base na CLT
Parcela foi deferida com base na CLT, apesar de Lei Pelé regular direitos de atletas